Assecom Corregedoria Justiça - Na última semana (26 e 28), os corregedores gerais da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do Tocantis, desembargador João Rigo Guimarães; do Piauí, desembargador Hilo de Sousa e das comarcas do interior da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá reuniram-se com representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, para apresentar o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, formado pelos corregedores dos quatro estados com o objetivo de discutir e buscar soluções aos principais problemas fundiários que se apresentam na região. A apresentação também foi feita no dia 25 ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gen. João Carlos de Jesus Correia.
Os corregedores gerais apresentaram a situação das demandas relacionadas aos conflitos e à regularização fundiária nos quatro estados, justificando a criação do Fórum Fundiário, seus objetivos e os compromissos firmados durante as duas reuniões realizadas, em Teresina e Salvador.
Na FAO, os desembargadores foram recebidos pelo representante do órgão no Brasil, Rafael Zavala, onde foi feita a apresentação dos vínculos dos objetivos do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça do MATOPIBA e das iniciativas em curso no Piauí com as “DVGT” - Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra conforme preconizado na “Carta de Teresina”. Na ocasião, foi solicitado à FAO assistência técnica no MATOPIBA para apoio à aplicação das DVGT nos Estados que ainda não iniciaram esse reconhecimento nas iniciativas em curso.
Na Corregedoria Nacional, os desembargadores foram recebidos por juízes auxiliares representando o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que compareceu ao final do encontro manifestando seu apoio à iniciativa de enfrentamento dos problemas fundiários. Os desembargadores solicitaram do Conselho Nacional de Justiça, conforme a “Carta de Salvador”, apoio para estruturação da Secretaria Geral do Fórum, que necessita de um consultor técnico especialista nos temas afetos ao Fórum Fundiário para garantir a manutenção, organização e encaminhamentos das reuniões ordinárias.
Os magistrados ressaltaram as iniciativas das Corregedorias para redução dos conflitos envolvendo a terra, destacando as medidas bem-sucedidas no Estado do Piauí, como a criação do Núcleo de Regularização Fundiária - que resultou em uma grande redução da quantidade de processos judiciais envolvendo conflitos de terra no estado e pediram maior segurança na certificação de georreferenciamento.
Os temas já discutidos, objetivos e perspectivas do Fórum Fundiário; a atuação do Judiciário junto aos problemas fundiários e as cartas de Teresina e Salvador foram temas apresentados pelo consultor do Banco Mundial Richard Torsiano. “O conflito fundiário é a expressão do direito à propriedade como um campo de disputa e, na cidade, concretiza-se na luta pelo direito social à moradia”, explicou.
3ª REUNIÃO – Nos dias 29 e 30 de agosto, o Maranhão vai sediar a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, evento a ser realizado pelos Poderes Judiciário e Executivo do Maranhão, para continuidade das discussões de medidas de enfrentamento dos problemas fundiários na região. O Fórum Fundiário inclui as Corregedorias da Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e vai reunir especialistas na matéria de regularização fundiária, além de representantes dos Governos estaduais dos quatro estados e de entidades ligadas à matéria.
