Corregedores durante visita ao cartório de Santa Rita nesta quinta-feira, 7 (Fotos: Josy Lord)
Assessoria Corregedoria Corregedoria Justiça Maranhão - A corregedora geral da Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e o corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, realizaram nestas quinta-feira (7) e sexta-feira (8), visita institucional à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o objetivo de conhecerem a estrutura e organização do serviço extrajudicial maranhense, tendo em vista a criação de projeto de reestruturação da atividade cartorária no estado da Bahia. Os magistrados visitam o Estado acompanhados pelos cartorários e membros do Conselho do Fundo Especial de Compensação (FECOM/BA) Daniel de Oliveira Sampaio e Samantha Barros Carvalho, e a chefe de gabinete da Corregedoria da Bahia, Cristiane Nascimento.
Nesta quinta-feira (7), os membros do Judiciário baiano reuniram-se com o corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva; a juíza auxiliar da CGJ-MA Jaqueline Caracas (Extrajudicial); a diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização (FERJ/TJMA), Celerita Dinoah; o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela, e representantes da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/MA).
Na reunião, os visitantes apresentaram a realidade do sistema de cartórios extrajudiciais adotado na Bahia e ressaltaram as semelhanças entre os Estados da Bahia e Maranhão, justificando a necessidade de atualização da legislação baiana, com a reestruturação e redução do número de serventias, que atualmente totalizam 1552 em todo o Estado. Eles também ressaltaram que a maior parte dos cartorários (980) são remunerados com uma complementação de renda mínima mensal, por meio do Fundo de Compensação, o que ameaça a sobrevivência financeira do Fundo. “Por exemplo, o município de Senhor do Bonfim possui 12 serventias extrajudiciais, para uma população de inferior a 80 mil habitantes, o que dificulta a efetividade da atuação", observou Daniel de Oliveira.
A juíza Jaqueline Caracas apresentou a estrutura e organização das serventias extrajudiciais do Maranhão, que totalizam 281 em todo o Estado, organizadas de acordo com o contingente populacional, sendo 147 ofícios únicos (52%) - que acumulam os serviços de Registro Civil de pessoas naturais; registro civil de pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; registro de contratos marítimos; tabelionato de notas e tabelionato de protestos.
VISITAS - Os corregedores visitaram nesta quinta-feira (7) o cartório de Ofício Único de Santa Rita, e nesta sexta-feira (8) conheceram o Ofício Único da Raposa, onde conversaram com os titulares Patrícia Marques (Santa Rita) e Gustavo Aníbal Coelho (Raposa) e com pessoas da comunidade sobre a atuação das serventias e a eficiência dos serviços prestados.
Para a corregedora geral da Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, a visita para conhecer o modelo do serviço extrajudicial, principalmente os ofícios únicos, servirá de experiência para a reestruturação no Estado, considerando que a realidade se assemelha. “Agradecemos ao Judiciário do Maranhão e com certeza a experiência que conhecemos aqui nos ajudará nesse projeto”, avaliou.
O corregedor das comarcas do interior da Bahia, desembargador Emílio Resedá, também afirmou que a experiência será levada ao estado da Bahia com o objetivo de buscar melhor prestação de serviços extrajudiciais ao cidadão. “Queremos agradecer a receptividade do Judiciário maranhense, em nome do presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, e do corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva”, disse.
Segundo o cartorário e presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira, o modelo do Maranhão foi escolhido em razão da forma de organização do serviço, tendo em vista que a Bahia está na iminência de implementar uma reestruturação para melhor distribuição. “Também pudemos trazer a experiência da Bahia em relação ao sistema de ressarcimento do Fundo de Compensação, que ainda está em vias de ser implementado no Maranhão”, observou.
