Visita estratégica a Grajaú
Nas últimas quinta-feira (29) e sexta-feira (30), a Corregedoria Geral da Justiça realizou visita estratégica na comarca de Grajaú (542 km de São Luís), com a finalidade de conhecer de perto a situação da unidade judicial, após levantamento de dados feito por meio do Diagnóstico da Unidade Judicial para identificar as principais dificuldades que exigem ações de melhoria. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e a juíza auxiliar da CGJ-MA Kariny Reis (Planejamento Estratégico) visitaram as instalações do Fórum e conversaram com servidores e com o juiz titular da 2ª Vara, Alessandro Arrais Pereira.
O magistrado e os servidores levantaram alguns problemas estruturais no prédio, como infiltrações; problemas na rede elétrica; instalações antigas; oscilações de internet, entre outros. Eles pediram a construção de um novo fórum para a comarca de Grajaú, preparado para receber quatro unidades judiciais - tendo em vista o crescimento da demanda na comarca; a criação da 3ª Vara de Grajaú; e a realização de treinamento para os servidores.
O juiz Alessandro Arrais e o promotor de Justiça Cristian Boucinhas ressaltaram a importância da presença do corregedor-geral na comarca, que há muitos anos não recebia a visita de representantes da Corregedoria. “Um gesto que demonstra sensibilidade e humanização no trato de vivenciar a realidade da comarca e sentir o que a sociedade precisa do Poder Judiciário”, observou o juiz Alessandro Arrais.
Durante a visita, os servidores foram orientados por meio de abordagens específicas sobre o trabalho na secretaria judicial e gabinete, sendo sugerida a adoção de novas metodologias e ferramentas para otimização do fluxo processual e acompanhamento de prazos.
A unidade também foi orientada sobre a destinação de bens apreendidos em processos judiciais; sobre a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis e devolução de equipamentos; e sobre a expedição de edital para eliminação de processos físicos de juizados especiais arquivados há mais de 120 dias. O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva,também determinou o recolhimento de processos antigos que estavam arquivados na comarca, para serem encaminhados ao Arquivo Judiciário do TJMA para avaliação do valor histórico dos documentos.
O corregedor relatou a situação estrutural do fórum ao presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo - que determinou o deslocamento imediato de uma equipe da Diretoria de Engenharia para verificação dos problemas -; manifestou seu apoio para instalação da 3ª Vara e para inclusão da comarca no seletivo de residentes e estagiários do Poder Judiciário.
DESAGRAVO – Durante a instalação do Posto Avançado de Registro Civil da Maternidade de Grajaú, realizada na sexta-feira (30), na presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e pessoas da comunidade local, o corregedor-geral fez um desagravo em favor do juiz Alessandro Arrais, após a reprodução de ofensas e depoimentos em redes sociais e blogs da cidade, com acusações não comprovadas sobre a conduta profissional do magistrado.
O desembargador entregou ao vereador Arthur Carvalho, presidente da Câmara Municipal, o Relatório de Produtividade de Magistrado (RPM), instrumento desenvolvido pela Corregedoria que traça um perfil completo da atuação do juiz na unidade judicial. Segundo o levantamento de dados, o juiz Alessandro Arrais assumiu a 2ª Vara de Grajaú em março de 2016, recebendo um acervo ativo de 8.400 processos, número que atualmente baixou para 7.850 processos, apesar de a unidade ter recebido mais de 6 mil novos processos no período. “Afirmo perante todos o compromisso do magistrado com a prestação jurisdicional e seu empenho junto à sociedade grajauense”, observou o desembargador.
GRAJAÚ – De entrância intermediária, a comarca de Grajaú pertence ao polo judicial de Imperatriz, atendendo também às populações dos municípios de Formosa de Serra Negra e Itaipava de Grajaú (termos judiciários), o que totaliza uma população de mais de 105 mil habitantes.
Com competências para causas judiciais cíveis, criminais, família, infância e juventude, fazendas estadual e municipal e saúde pública, as duas varas somam atualmente um acervo ativo de aproximadamente 15.500 processos, registrando uma distribuição média mensal de 180 processos na 1ª Vara e de 190 na 2ª Vara.
Assessoria comunicação, Corregedoria Geral da Justiça
