Assessores da CGJ e magistrados trabalham para reduzir o índice de congestionamento processual na unidade.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, a partir desta semana, uma série de mutirões de análise processual em unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís, com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual e imprimir maior celeridade ao andamento das ações em trâmite no Judiciário. A 7ª Vara Cível da Capital é a primeira unidade a receber o mutirão, no período de 19 a 23 de novembro e de 3 a 7 de dezembro, com a presença de seis juízes trabalhando sob a coordenação da magistrada Josane Araújo Braga, titular da 2ª Vara de Vitorino Freire, designada pela CGJ para presidir os trabalhos.
Além da 7ª Vara, a 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar; 1ª e 4ª varas da Fazenda Pública de São Luís; e a 1ª Vara da Mulher da Capital também receberão o mutirão em data a ser definida pela Corregedoria. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, lembra que outras unidades da Comarca da Ilha deverão receber o mutirão da CGJ, em 2019. A atuação do grupo seguirá atendendo às unidades judiciais com maior taxa de congestionamento processual - índice que mede a efetividade da Justiça em um período, levando-se em conta o total de novos casos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao tempo base.
“Os mutirões são coordenados pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) criado para identificar, diagnosticar, atuar na redução do quantitativo e melhorar a gestão processual das unidades judiciais do Estado. Nosso foco é buscar uma Justiça mais célere e eficaz para o cidadão”, ressaltou Marcelo Carvalho.
Além da juíza coordenadora Josane Braga, atuam no mutirão de forma voluntária os magistrados Gisa Benício (1ª Vara de Estreito); Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia); Karlos Alberto Mota (Comarca de Icatu); Ticiany Palácio (2ª Vara Cível de São José de Ribamar); Alistelman Dias Filho (Comarca de Bacuri); Anderson Sobral de Azevedo (2ª Vara Criminal de Caxias); Laysa de Jesus Paz Mendes (1ª Vara de Itapecuru-Mirim); Aureliano Ferreira (2ª Vara de Porto Franco); Antonio Elias Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda); Ricardo Augusto Moyses (Comarca de Monção); e Vanessa Ferreira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal).
NAUJ - Com o objetivo de implementar ações de apoio e de orientação às unidades judiciais da justiça de 1º grau e de otimizar a tramitação dos processos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento Nº 20/2018 (alterado pelo Provimento Nº 36/2018), instituiu o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), que atua na efetivação de medidas de suporte às unidades judiciais mais sobrecarregadas no Estado. A instituição do Núcleo está prevista no Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual e no Plano de Gestão da CGJ-MA, biênio 2018/2019.
Segundo o Provimento, o NAUJ tem as atribuições de auxiliar a unidade jurisdicional atendida, contribuindo para que os feitos sejam impulsionados, mediante a análise e a consequente movimentação dos processos; apresentar sugestão de padronização de rotinas e fluxos processuais, contribuindo para otimizar a tramitação dos processos nas secretarias judiciais e nos gabinetes; organizar e coordenar a realização de forças-tarefas; apresentar de sugestões a serem adotadas pelas unidades jurisdicionais, objetivando racional gerenciamento de rotinas e fluxos de processos e melhoria do ambiente organizacional; entre outras.
Márcio Rodrigo, assessoria comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
