O Projeto de Lei 068/2015 visa estimular a doação de sangue e a doação de medula óssea, por meio da isenção no pagamento da taxa de inscrição em concurso público, promovido para o preenchimento de vagas na administração pública direta e indireta do Governo do Maranhão.
O Maranhão vive uma crise na oferta de sangue e seus provenientes. Hoje, os bancos de sangue funcionam com a capacidade aquém da desejável e o número de doadores de medula óssea ainda é muito baixo. Neste sentido, Carlinhos viu a necessidade da criação desta lei.
“O projeto de lei foi concebido exatamente para estimular as doações, para que se possa melhorar o atual quadro. A quantidade de pessoas que prestam concursos públicos é crescente. São milhões de brasileiros envolvidos nesse processo. Essa é oportunidade relevante de estimular, pela isenção da taxa de inscrição, que os prestam concursos se tornem doadores de medula óssea e de sangue. Essa medida pode ter um impacto significativo na redução do déficit de doadores de medula óssea em nosso estado”, frisou o parlamentar.
