21São 20 vagas para magistrados do TJMA
Magistrados do polo judicial de Bacabal podem se inscrever, até hoje, 22 de agosto, no curso presencial Aspectos Atuais do Direito dos Contratos, que será realizado pela Escola Superior da magistratura nos dias 30 e 31 de agosto, com participação do professor Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
Serão ofertadas 20 vagas para a capacitação, que terá duração de 20 horas-aulas, a serem ministradas no Fórum da Comarca de Bacabal, de 9h às 12h30 e de 14h às 19h.
Os participantes receberão orientações acerca das diretrizes principiológicas do sistema contratual, a partir da normatividade constitucional, preparando-se para correlacionar o conteúdo dos institutos do direito dos contratos às novidades do sistema jurídico e à sistemática do direito do consumidor; além de aplicar concretamente o princípio da conservação dos negócios jurídicos no direito contratual.
De acordo com o conteúdo programático, a capacitação abordará sobre a teoria geral dos contratos - princípios e formação; contratos cativos, existenciais, coligados, incompletos; informação contratual no CC e CDC; contratos de transporte (com ênfase no transporte aéreo de passageiros); contrato de seguro e princípio da conservação dos negócios jurídicos e sua aplicação concreta no direito contratual.
SERVIÇO
CURSO - ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS
INSCRIÇÕES: 6 A 10 de agosto
REALIZAÇÃO: 30 e 31 de agosto
DURAÇÃO: 20 horas
LOCAL E HORÁRIO: Fórum da Comarca de Bacabal - 9h às 12h30 e 14h00 às 19h
VAGAS: 20
FORMADOR
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra é juiz coordenador do núcleo da Escola Paulista da Magistratura da 10ª Região Administrativa de São Paulo. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador acadêmico dos cursos de especialização em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Assessoria de Comunicação do TJMA
