Comunista foi flagrado em campanha antecipada durante evento do Solidariedade em São Luís; crime eleitoral foi transmitido pela internet
O ESTADO MA, GILBERTO LÉDA
Severino Salles entregou mais uma denúncia contra Flávio Dino
O Ministério Público Eleitoral representou ontem contra o governador Flávio Dino (PCdoB) por infração ao Código Eleitoral. De acordo com o procurador eleitoral Pedro Castelo Branco, Flávio Dino pediu votos, explicitamente, em um evento do Solidariedade, no último sábado, 12.
A denúncia contra Flávio Dino, pelo mesmo motivo, também foi feita, diretamente ao TRE, pelo Partido Republicano Progressista (PRP). A denúncia do partido também cita o pedido de votos feito pelo comunista. O flagrante ainda foi transmitido ao vivo pela internet e segue publicado na conta pessoal do pré-candidato e do partido político.
O relator do processo na Justiça Eleitoral é o juiz Eduardo Moreira, que já recebeu a peça para analisar o pedido de Liminar.
“O ato do Representado Flávio Dino é prática desonesta, pois priva os outros pré-candidatos de participar de uma eleição limpa, sem mácula. É, a bem da verdade, um convite à ilicitude, pois, se não houver punição, a igualdade e a paridade de armas somente serão alcançadas quando os outros candidatos se utilizarem das mesmas práticas, ou seja, quando cometerem os mesmos ilícitos”, diz a peça.
“Diante de todo o exposto e ponderado, requer que V. Exª. Se digne de receber a presente Representação e, initio litis e inaudita altera pars, conceda LIMINAR para determinar que os Representados cessem os atos de propaganda eleitoral antecipada e, para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine excluam das suas redes sociais o vídeo do ato político-eleitoral ilícito. Requer, a final, julgue procedente o pedido para condenar os Representados, cada um, a pagar multa no valor R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)”, pede a Representação.
Mais
Este é o segundo caso de flagrante campanha eleitoral antecipada do governador maranhense só neste ano. Em janeiro, numa entrevista à TV Difusora, enquanto falava do seu governo, o comunista também pediu votos para continuar mais quatro anos no Palácio dos Leões.
Ao citar resultados da gestão e a necessidade de mais tempo para obter, segundo ele, mais resultados, o governador disse que “é preciso ter continuidade para que nós possamos evoluir ainda mais”.
PRP já fez quatro denúncias eleitorais contra Dino
A mais recente denúncia de campanha eleitoral antecipada protocolada pelo PRP na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) é a quarta do partido contra o governador Flávio Dino (PCdoB).
Antes, a sigla já denunciou, por exemplo, que secretários de Estado estavam usando a estrutura administrativa para angariar apoio político para as eleições de 2018, antes da desincompatibilização.
Em outras duas investigações os republicanos progressistas denunciaram a chamada “farra de capelães” – pela nomeação de 36 capelães na PM e no Corpo de Bombeiros, segundo o PRP, como forma de angariar apoio de lideranças religiosas – e o uso da PM para espionar adversários políticos do governador Flávio Dino.
Neste dois casos, a PRE estabeleceu prazo para que os comunistas prestassem esclarecimentos, o que já ocorreu. Falta agora aos procuradores decidir se levam os casos à Justiça Eleitoral.
