A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, reuniram-se com o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau; e com os promotores de Justiça, José Osmar (Ordem Tributária e Econômica) e Reginaldo Carvalho.
Os representantes do Ministério Público propuseram a ampliação das unidades judiciais do Estado, com competência específica para processar e julgar crimes contra a ordem tributária e econômica, especialmente que sejam instaladas as unidades já criadas em Timon e Imperatriz.
Outro pedido foi a redução das competências da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha, para que seja priorizada a competência sobre ações relacionadas à ordem tributária e econômica. “O objetivo é priorizar o combate aos crimes de sonegação fiscal”, afirmou o procurador-geral.
Outra proposta apresentada pelos membros do Ministério Público destina-se a um convênio para facilitar a recuperação de créditos consolidados que estão na dívida ativa, em razão das dificuldades na efetivação das execuções fiscais.
“A ideia é a criação de um comitê que reúna representantes do Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo, dentro de suas atribuições e competências, com o objetivo de facilitar a efetivação das execuções”, pontuaram.
Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho ressaltaram a preocupação com a matéria, informando que as propostas serão objeto de estudo e avaliação pelo Judiciário.
Juliana Mendes, assessoria de comunicação, asscom@tjma.jus.br
