VT de Bacabal passa por correição no período de 19 a 22/2

Redação Nanajade Rinaldi, jornalista responsável: Suely Cavalcante


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O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, realiza, de 19 a 22 deste mês, correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, conforme calendário de correições de 2018, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA, no site do tribunal. O juiz Bruno de Carvalho Motejunas é o titular da VT de Bacabal. O diretor de secretaria é o servidor José Gilvan Mendes da Silva.

Durante os trabalhos correicionais, o desembargador será auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Danilo Lauande Franco, Olívia Maria Oliveira Almeida, Antônio José Furtado Pinheiro, José Marlon Machado Spíndola e Márcio Alberto Lopes Muniz.

A correição é um procedimento que permite verificar a prestação jurisdicional da Vara Trabalhista por intermédio da avaliação do andamento dos processos na fase de conhecimento e de execução, e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e TRT da 16ª Região, além de averiguar outras atividades de competência da unidade de primeira instância trabalhista.

Prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno do Tribunal e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.

No período correicional, o vice-desembargador Américo Bedê Freire estará à disposição dos interessados, na VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Assim, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento na Vara de Bacabal, localizada na BR 316, s/n, Bairro da Areia, em frente ao terminal rodoviário da cidade. Mais informações sobre a VT podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3621-2469 e pelo e-mail vtbac@trt16.jus.br.

As manifestações dos usuários podem, ainda, ser enviadas à Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, bairro Areinha, São Luís (MA) e, ainda, para o e-mailcorrege@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9343.

Jurisdição - a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.

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