A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, que tem como vice-presidente o vereador bacabalense Venâncio do Peixe (PDT), realizou hoje, 05, uma importante reunião de trabalho com o presidente da câmara municipal de Bacabal, vereador Edvan Brandão (PSC) e com o senador da República Pastor Bel (PRTB).
A reunião aconteceu na cidade de Pedreiras, sede do comitê, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
O presidente da câmara municipal de Bacabal se comprometeu em realizar ações que possam ser desenvolvidas a nível municipal, dentro da esfera do legislativo, e o senador da República garantiu que trabalhará no sentido de viabilizar os interesses do comitê na esfera Federal.
O vice-presidente do comitê avaliou o encontro como muito proveitoso e disse esperar que todos os temas debatidos sejam realmente colocados em prática no transcorrer do ano de 2018.
SOBRE OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Os comitês de bacias hidrográficas são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade – poder público, usuários de água e sociedade civil organizada. São instâncias colegiadas, que têm como unidade de gerenciamento as bacias hidrográficas.
Os membros do comitê exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, a resolução de conflitos pelo uso da água, o estabelecimento de mecanismos e a sugestão para os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.
