O recesso forense ocorre no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio de sua Assessoria de Comunicação, divulgou, nesta quinta-feira (10), as escalas de plantão das comarcas do interior do Estado, no período do recesso forense – 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.
O plantão judiciário de 1º Grau foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio dos Provimentos Nº 39/2017 e Nº 40/2017, e também segue – quanto à suspensão de prazos e à prática de determinados atos – a Resolução Nº 67/2016 do TJMA, que dispõe sobre o recesso forense.
Segundo as normas, nas comarcas com três ou mais unidades judiciárias, o plantão judiciário será exercido por equipe formada por um magistrado, um secretário judicial e um oficial de Justiça. Nas comarcas com menos de três unidades, o juiz deve designar um servidor para cada período de seis dias, a fim de atender eventuais pedidos de remessa de autos ao juiz plantonista.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressalta a importância da ampla divulgação das escalas de plantonistas das comarcas do Maranhão, que devem estar afixadas, com os respectivos telefones, nas entradas dos fóruns. “Toda a magistratura de 1º Grau está trabalhando para assegurar o atendimento das demandas urgentes durante o recesso”, afirma.
A seguir, as escalas de plantão e os respectivos telefones de contato das principais comarcas do Estado:
- ESCALAS DE PLANTÃO - COMARCAS DO INTERIOR:
- Bacabal
-20 a 24/12 – Juiz Jorge Antonio Sales Leite; Secretario: Claudionor Carvalho; (86) 99991-5180; Oficiais: Erilson Sousa (99) 981120202 e Francisco Carvalho (99) 98116-0123;
- 25 a 31/12: Juiz João Paulo Mello; Secretária: Janete Leal (99) 981054181/988177033; OJ: João Batista Castro (99) 98146-4505/ Marcos Nepomuceno (99) 981408700;
