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| Juíza Rosária Duarte correiciona unidade com auxílio de servidores. (Imagem: Arquivo CGJMA). |
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) está realizando desde a segunda-feira (28) uma correição ordinária nas unidades judiciais do Fórum de Bacabal, quatro varas no total. As atividades estão sendo coordenadas pela juíza Rosária de Fátima Duarte, auxiliar da CGJ, com o apoio de uma equipe de servidores. A correição segue até esta sexta-feira (1º) e é por amostragem, ou seja, tira-se para análise um percentual de processos de cada vara.
De acordo com informações da equipe de trabalho, o acervo processual no fórum de Bacabal encontra-se assim distribuído: A 1ª vara tem 5.691 processos (juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes); A 2ª Vara tem 2.811 processos (juíza Daniella de Jesus Bonfim Ferreira); A 3ª Vara conta com um acervo de 3.338 processos (juiz Jorge Antonio Sales Leite); E a 4ª Vara tem 3.734 processos (juiz João Paulo Melo). Os servidores que integram a equipe são Lília Gonçalves, Sabrina Smith, Eurico Rocha e Josemar Filho.
Em cada unidade judicial estão sendo analisados 100 processos, escolhidos de forma aleatória. No período da correição ordinária em Bacabal os trabalhos na secretaria funcionam normalmente, ou seja, o atendimento às partes e advogados pela Secretaria, nem os prazos processuais ficam suspensos. Durante os trabalhos de correição ordinária não ficarão suspensos o atendimento às partes e advogados pela Secretaria Judicial, nem os prazos processuais, de forma a não comprometer os trabalhos da vara, diferentemente da correição extraordinária.
PORTARIA - De acordo com a Portaria 414/2017, que dispõe sobre a realização de Correições Gerais Ordinárias e Correições Extraordinárias pela Corregedoria Geral da Justiça no exercício de 2017, os juízes titulares ou em exercício nas varas a correicionar são notificados da correição, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data do início dos trabalhos, dando-lhes ciência a fim de que encaminhem à CGJ os relatórios do sistema informatizado contendo o quantitativo dos processos em tramitação na respectiva vara. A data da correição nas unidades de Bacabal foi alterada pela Portaria n.º 3364/2017.
É sugerido aos juízes, ainda, a adoção de providências necessárias à realização das atividades correicionais, tais como o recolhimento, até a data fixada para o início da correição, de todos os processos às secretarias judiciais, inclusive, solicitando, se for o caso, a devolução dos processos que se encontrarem em poder de advogados, de membros do Ministério Público e de defensores públicos. As atividades correicionais serão acompanhadas pelos juízes das varas sob correição, que deverão prestar os esclarecimentos que lhes forem solicitados e colaborar com a realização dos trabalhos, devendo, também, ser notificados os promotores de justiça em exercício nessas varas.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
