Por Antônio MeloJornalista
Fala-se pra danado nessa tal de reforma política. É um converseiro sem fim, mas só em ano de eleição. Mas o que se faz mesmo é mexer na forma como é feita a propaganda eleitoral, o tempo em que é exibida, se podem imagens externas, imagens em movimento, as famosas inserções, esse blábláblá todo.
Sempre enfiam uns "me engana que eu gosto" que é o fim das coligações, o voto distrital, o distrital misto, a cláusula de barreira. Fritam-se os ovos e tudo fica como estava. Exceto, é claro, as mudanças no marketing. Ou seja, de reforma política mesmo, nada!
Pois bem. Vamos lá. Reforma política.
Comecemos por restabelecer o princípio dos três poderes:
O executivo executa. Portanto, acabam as medidas provisórias porque executivo não é para legislar;
O legislativo, exclusivamente legisla. Sendo assim, acaba a farra das emendas parlamentares para deputados e senadores garantirem verbas para obras em seus redutos eleitorais em troca de seus votos no parlamento;
O judiciário só julga, interpreta as leis. Desta forma, acaba esse negócio da intervenção nos outros poderes, daquelas instruções normativas que são muito mais leis novas, que normas sobre leis já existentes.
Hoje, assembleias e câmaras municipais realizam obras, fazem absurdas e caras sessões itinerantes, deslocando seus parlamentares e estruturas pelo interior e bairros com intuitos exibicionistas, sem resultados práticos para a população, em gastanças favorecedoras ao tráfico de influência e a prática de atos poucos ortodoxos com o dinheiro público.
Caso o legislativo se ativesse apenas às suas tarefas de legislar, de representar os estados federativos e os cidadãos, sem emendas parlamentares, não teríamos assistido ao triste espetáculo do "é dando que se recebe" nas votações do parecer na CCJ e no plenário da câmara, no pedido para processar Temer. Tragédia que já está anunciada para uma nova repetição.
A independência dos poderes nunca poderá ser conquistada enquanto sobreviverem instrumentos para essas barganhas espúrias. Com elas, o Brasil continuará dando espetáculo de república de banana aos olhos do mundo, a produzir corruptos em profusão, congresso de faz de conta, executivo de indiciados e judiciário sob suspeita.
O responsável por tudo isso somos nós mesmos. A oportunidade de mudar está bem ali. Falta apenas um ano. A eleição mais importante não será a presidencial, mas as legislativas. Podemos e devemos começar por ela. Tentar mudar a nossa representação.
Ou será que somos isso mesmo que está aí?
