Com o intuito de se integrar e participar cada vez mais das ações desenvolvidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS no Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), representado pelo Conselheiro Washington Luiz, reuniu-se na semana passada com a equipe do PNUD que está a frente das atividades da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na sede do órgão em Brasília/DF.
Em 2015, chefes de Estado de Governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A nova Agenda é uma continuação do trabalho iniciado pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) no ano 2000. A Agenda atual propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, empresas e sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas (www.estrategiaods.org.br), cujo eixo principal para que os objetivos sejam alcançados é harmonizar 3 (três) elementos centrais: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.
O Conselheiro Washington Luiz colocou o Tribunal de Contas do Estado a disposição do PNUD para colaborar com as atividades dos ODS no Maranhão, fazendo o acompanhamento e avaliação das possíveis ações governamentais, visando aferir a execução de programas estaduais e municipais e sua coerência com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Durante a reunião, o Ouvidor do TCE, aproveitou para comunicar que o Instituto Ruy Barbosa – IRB, realizará em abril a Jornada Científica do IRB, que versará sobre o tema ODS.
No TCE-MA, o coordenador das ações dos ODS é o Secretário de Controle Externo Bruno Almeida, com o apoio da Ouvidoria. Em janeiro, o Tribunal de Contas realizou a primeira reunião sobre os ODS na Escola de Contas – Escex, com a participação de membros da Rede de Controle, como TCU e CGU e representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, representantes dos municípios de Tasso Fragoso, Coroatá e Balsas, Sindsep-MA, além de representantes do Núcleo ODS/MA. A reunião mostrou um quadro geral das ações dos ODS no Estado e definiu novas atividades a serem desenvolvidas por todos os órgãos e entidades envolvidas.
Alguns Estados brasileiros como São Paulo, Paraná, Paraíba, Piauí e o Distrito Federal já firmaram parceria com o PNUD para fortalecer as ações da Agenda 2030 em suas regiões. O Conselheiro Washington pretende conversar com setores do Governo Estadual, Prefeitura de São Luís, Federação dos Municípios do Maranhão e entidades da sociedade civil, com o objetivo de sensibilizar para a importância do tema e promover o engajamento de todos. “O esforço conjunto para a construção de um futuro inclusivo requer a participação dos governos estadual e municipal, juntamente com a sociedade, e é de suma relevância para cumprirmos as metas estabelecidas nos ODS, mas acima de tudo representa um avanço no Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo a melhoria da qualidade de vida do planeta e da nossa população”, destacou o Ouvidor do TCE.
