Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Andressa Anholete/AFP)
A pedido do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, a Justiça Federal sequestrou no início de fevereiro a cobertura número 121 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), avaliada em 1,5 milhão de reais e ocupada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apartamento, que tem 188,9 metros quadrados de área privativa e é vizinho ao de Lula, não pertence ao petista, mas a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.
A compra do imóvel, feita com dinheiro de propina da empreiteira Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, e contratos supostamente fictícios de locação levaram o ex-presidente ao banco dos réus em uma ação penal da Operação Lava Jato.
O pedido de sequestro, que não impede Lula de continuar no imóvel, foi feito pelo magistrado no momento em que aceitou denúncia do MPF contra o petista, em 19 de dezembro, e foi cumprido em 9 de fevereiro pela Oficial de Justiça Avaliadora Edilamar Fernandes Dornas, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo.
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do cumprimento do mandado de sequestro, havia três dias que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia morrido em São Paulo, vítima de um acidente vascular cerebral hemorrágico.
O advogado de Lula, Roberto Teixeira, então teria entrado em contato com a oficial de Justiça e informado que o imóvel era alugado pelo ex-presidente desde fevereiro de 2011 e que lhe enviaria uma cópia do documento no mesmo dia. “Entretanto, passados dois dias e não tendo recebido nada voltei a entrar em contato, mas desta vez o Doutor Roberto Teixeira informou que não possui cópia do documento”, escreveu Edilamar Fernandes.
Embora avaliada em 1,5 milhão de reais, a cobertura foi comprada por 504.000 reais, segundo a força-tarefa da Lava Jato. O dinheiro, supostamente retirado de contratos da Odebrecht com a Petrobras, teria tido como destinatário Glaucos Costamarques, em nome de quem o imóvel foi comprado. Para os procuradores da Lava Jato, Costamarques atuou como testa de ferro de Lula, em uma operação que envolveu também Roberto Teixeira.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia também se tornou ré por participação no suposto crime de lavagem de dinheiro porque assinou, em 2011, o contrato fictício de locação do imóvel, em que o primo de Bumlai figurava como locador. As investigações da Operação Lava Jato concluíram que, até pelo menos novembro de 2015, o aluguel nunca havia sido pago.
Depois de sua morte, os advogados da ex-primeira-dama pediram a Moro a “absolvição sumária” dela. O MPF deu parecer pela extinção da punibilidade de Marisa Letícia, o que não significa absolvição, e o magistrado ainda não se manifestou. Em outra ação penal contra Marisa Letícia, a que apura a posse de um tríplex no Guarujá (SP), Moro extinguiu a punibilidade da mulher de Lula e afirmou que ela deve ser considerada inocente.
A denúncia contra Lula referente ao apartamento no ABC paulista também envolve a compra, em 2010, de um terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), onde seria erguido o Instituto Lula. O dinheiro teria sido desviado de obras como a terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além da construção de plataformas de perfuração e da montagem de um gasoduto.
Os procuradores afirmam que a aquisição foi feita pela DAG Construtora, do empresário Demerval Gusmão, com recursos da Odebrecht. Com base em anotações feitas pelo ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de delação premiada, e planilhas apreendidas na sede da DAG, o Ministério Público Federal afirma que, entre compra e manutenção do imóvel, a Odebrecht gastou 12,4 milhões de reais.
