Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht na Lava Jato

Reuters

© REUTERS/Paulo Whitaker Sede da Odebrecht em São Paulo

A Justiça Federal do Paraná determinou nesta sexta-feira a suspensão dos efeitos da indisponibilidade de bens da Odebrecht e do depósito em conta judicial mensal do equivalente a 3 por cento das receitas totais da empreiteira que havia decidido em novembro, informou o tribunal.

A decisão, do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, atende a pedido do Ministério Público Federal, que usou a celebração de acordo de leniência com a empreiteira como justificativa para suspender a medida.

A decisão de Wendpap revoga determinação do próprio magistrado de novembro que afetava a Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht Plantas Industriais e Participações.

"Os efeitos do acordo de leniência hão de ser melhor debatidos após a abertura do contraditório, ressoando, por ora, a verossimilhança das alegações expendidas pelo Ministério Público Federal, genuíno defensor do interesse público primário e demais direitos sociais", escreveu o magistrado em sua decisão.

"Nesses termos, suspendo, por ora, os efeitos da decisão prolada... em face da Construtora Norberto Odebrecht e da Odebrecht Plantas Industriais e Participações", decidiu.

A decisão havia sido tomada em ação de improbidade administrativa no âmbito da Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (PETR4.SA).

(Por Eduardo Simões)