Teor da mais recente denúncia contra Lula, obtida por VEJA, mostra como o petista 'vendia facilidades' no governo Dilma Rousseff
O ex-presidente Lula, réu na Operação Lava-Jato e alvo de sucessivas denúncias de tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro, terá um novo encontro com a Justiça. As suspeitas, fortes, são de enriquecimento próprio e de seus familiares a partir da venda de supostas facilidades a grandes empresas e lobistas no governo Dilma Rousseff. Este é o teor da mais recente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira e obtida por VEJA. Nela, segundo a acusação, Lula atuou em benefício da empresa sueca Saab, fabricante dos caças Gripen, e das montadoras MMC e CAOA a partir da intermediação do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, alvos da Operação Zelotes. No esquema, Lula se vendia como o homem que mandava e desmandava no governo Dilma. Em troca, recebia repasses por meio de seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva. E-mails, atas de reuniões e agendas do Instituto Lula foram juntados à investigação como prova. Veja as principais descobertas do Ministério Público para encaminhar mais uma acusação criminal contra Lula na Justiça:
Luís Cláudio, o intermediário: O Ministério Público aponta que Luís Cláudio atuou como intermediário de Lula para receber dinheiro do tráfico de influência praticado pelo ex-presidente. De junho de 2014 a março de 2015, o filho caçula do petista aumentou o patrimônio em 770%, sem explicação lícita. Os investigadores mapearam, por exemplo, que Luís Cláudio receberia 4,3 milhões de reais, via LFT Marketing Esportivo, e repassaria parte ao pai político. A deflagração da Operação Zelotes, no entanto, impediu que todos os repasses fossem feitos. Ao final, Luís Cláudio recebeu 2,55 milhões de reais das montadoras Caoa e MMC e da empresa Saab, fabricante dos caças Gripen, clientes da empresa Marcondes&Mautoni (M&M), dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
A influência sob o governo Dilma: A acusação imputa a Lula o papel de vender sua influência para tentar “convencer” a então presidente Dilma Rousseff a fechar contrato com a empresa sueca Saab, fabricante dos caças Gripen. “[As montadoras] MMC, CAOA e a SAAB, fraudulentamente, foram levadas a crer que Dilma Rousseff cederia à vendida influência de Lula, favorecendo-as, e bem por isso pagaram milhões de reais à M&M”, diz o MP. A partir de agosto de 2013, Lula vendeu supostas facilidades e “aderiu à divulgação que faziam de que poderia influenciar Dilma Rousseff”. Em um trecho, o ex-presidente é apontado como o único capaz de sobrepor as resistências dos técnicos do Ministério da Fazenda quanto à prorrogação de benefícios fiscais para as montadoras: “Fazenda não quer. Só vai fazer se o Lula mandar fazer”, diz trecho de documento apreendido.
Reuniões no Instituto Lula: Para comprovar o tráfico de influência do ex-presidente Lula, o Ministério Público destaca que Luís Cláudio Lula da Silva acompanhou o lobista Mauro Marcondes em reunião com o petista. O encontro foi na sede do Instituto Lula. Houve outras reuniões de Luís Cláudio e do lobista Mauro Marcondes com o ex-presidente. Uma delas, em 12 de maio do ano passado, se deu enquanto o filho do ex-presidente ainda recebia pagamentos da empresa do lobista. No final de agosto de 2015, Mauro Marcondes encontra Lula novamente, na sede do Instituto, dias depois de ter sido convocado para depois à CPI do Carf, aberta no Congresso Nacional. Em depoimento à Polícia Federal, Lula havia negado peremptoriamente ter se reunido com Marcondes. Os documentos reunidos pela Procuradoria desconstroem a negativa do ex-presidente. Os procuradores sustentam que Lula esteve o tempo todo por trás da relação entre o lobista e Luís Cláudio.
Prorrogação de benefícios fiscais: Além do tráfico de influência na compra dos caças militares, Lula e Luís Cláudio atuaram em benefício das montadoras MMC e CAOA por meio de alterações em uma medida provisória em tramitação no Congresso. A MP 627 prorrogava benefícios fiscais concedidos por outra MP também, segundo o Ministério Público, moldada a partir de propina. Para garantir a aprovação da medida provisória nos moldes dos interesses das empresas, Lula, tratado em mensagens eletrônicas como “LL”, se reuniu com os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, mesmo que as alterações fossem alvo de resistência no governo e, em especial, na equipe econômica. “Mais uma vez a credibilidade da Administração Pública e a seriedade do governo Dilma foram relegadas a um balcão de negócios”, diz a acusação. Trocas de e-mails em poder dos investigadores mostram que, na transação, ficou acordado repasses mensais de propina à empresa Touchdown, de Luís Cláudio. Nas conversas, o tema é tratado como dinheiro ao “futebol americano”. Outro trecho da denúncia, traz uma anotação que mostra a cobrança de Lula fez para que a CAOA transferisse 300.000 reais que estaria devendo para a Touchdown – o repasse foi feito pela empresa de Mauro Marcondes.
Documentos falsos: Conforme a denúncia, uma série de documentos produzidos pelos investigados para justificar as atividades e os pagamentos é falsa. Tanto a empresa de consultoria de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni produziu relatórios para a sueca SAAB no ano de 2014, sobre fatos supostamente ocorridos entre 2010 e 2013, quanto o filho de Lula fez uma colagem de informações da internet e da Wikipedia a título de consultoria sobre projetos esportivos. Nas palavras do Ministério Público, “tudo pós-fabricado”.
Dinheiro no exterior: O casal de lobistas amigo de Lula manteve por seis anos uma conta ativa no Citibank, omitida por seis anos das autoridades fiscais brasileiras. A Receita Federal descobriu que, em 2014, eles tinham 56.898,40 dólares numa conta que deveria estar fechada. Eles também enviaram ao exterior, em 2013, duas remessas de dinheiro (546.750 reais e 120.000 reais). Eles compraram um imóvel na região de luxo de Boca Raton, na Flórida, registrado no nome de um filho – e não declarado no Brasil.
