Temer cogita tornar voto facultativo e sugere parlamentarismo

porAbel Carvalho •
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Notícias Ao Minuto

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O presidente Michel Temer disse em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da Rede TV, que o "mal-estar" da população com a política pode explicar o alto índice de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições municipais. Ele mencionou, inclusive, que "talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo".
"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. [...] Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente.
O pemedebista defendeu também a implementação do parlamentarismo em substituição ao presidencialismo de coalizão vigente no país. No parlamentarismo, o presidente tem função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas.
Ao ser questionado sobre as eleições para a presidência da Câmara, Termer disse que tem de haver cuidado para manter a integridade da base. "Como sou muito amigo dos líderes, eu digo que se conseguissem fechar uma candidatura única, seria melhor para a Câmara, para o país e, claro, para o governo", concluiu.

1 Comentários

  1. BLOG EDMILSON MOURA6 de novembro de 2016 às 03:12

    PARLAMENTARISMO.

    É voltar, acho que o colégio eleitoral novamente, vamos tentar explicar. É um tipo de sistema de governo. Assim como no presidencialismo, existe um Congresso, com representantes eleitos pelo povo. A grande diferença é que a pessoa que comanda o país não é eleita diretamente pelo voto do povo: ela é escolhida pelos parlamentares eleitos. Seu nome é primeiro-ministro ou chefe de governo.

    MAS SE O POVO NÃO ESCOLHE QUEM VAI GOVERNAR, EXISTE DEMOCRACIA?
    Existe sim. O sistema parlamentarista pode ser bastante democrático; às vezes, mais democrático que o presidencialista, já que quem governa está sujeito diretamente ao Congresso.

    ENTÃO, NO PARLAMENTARISMO NÃO EXISTE PRESIDENTE?
    Pode existir, como na França e na Rússia. Ou até um monarca (rei ou rainha), como na Espanha e na Inglaterra. Essa pessoa, no entanto, é um chefe de Estado e tem pouco poder, exercendo uma função mais protocolar, de representação do país em algumas ocasiões. Quem de fato manda, escolhe ministros e governa é o primeiro-ministro, chefe de governo.

    O PRIMEIRO-MINISTRO PODE SOFRER IMPEACHMENT?
    Não. Mas ele pode perder a legitimidade para governar se o Congresso não confiar mais em sua capacidade de comandar o país. Nesse caso, o primeiro-ministro se demite e novas eleições são convocadas, elegendo novos representantes para o Congresso.

    ISSO QUER DIZER TAMBÉM QUE UM PRIMEIRO-MINISTRO PODE FICAR MUITO TEMPO NO PODER?
    Sim. Se seu governo continuar a ter a confiança dos parlamentares, ele pode ficar por vários anos como primeiro-ministro.

    O BRASIL JÁ TEVE PARLAMENTARISMO?
    Já. Durante a monarquia, no reinado de Dom Pedro II, e entre 1961 e 1963, durante a presidência de João Goulart, deposto pela ditadura civil militar. Em 1993, foi realizado um plebiscito para decidir se o Brasil seria uma monarquia parlamentarista, uma república parlamentarista ou uma república presidencialista. A última opção ganhou.

    ACHO QUE DEVEMOS VAMOS COM O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988.
    Art. 1, § 1 da Constituição Federal de 88
    Constituição Federal de 1988
    Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição .

    Edmilson Moura.
    Blog REBELDE SOLITÁRIO.



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