Presidente do Senado também disse que quer chamar o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol para discutir o projeto de abuso de autoridade
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Alvo de pelo menos oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira duas medidas que de certa forma confrontam o Judiciário. Pela manhã, o peemedebista instalou uma comissão para fazer uma varredura em salários que ultrapassam o teto constitucional, de 33.763 reais. Apesar de dizer que o levantamento envolverá a renumeração de servidores dos três poderes, Renan lembrou diversas vezes dos mais de 10.000 magistrados no Rio de Janeiro que recebem acima do teto, conforme revelado pelo jornal O Globo em outubro.
“Enquanto estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos pessoas que ganham mais de 100.000 reais, como vimos no caso de juízes no Rio de Janeiro”, disse ele. A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o vice-presidente será Antonio Anastasia (PSDB-MG), e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Os senadores terão 20 dias para avaliar os casos e propor uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários e benefícios.
Nesta quinta-feira, Renan também disse que quer retomar a discussão do projeto que altera a lei de abuso de autoridade. O texto foi muito criticado por entidades do Judiciário e do Ministério Público, que alegam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato.
O presidente do Senado acabou não encontrando apoio político entre os demais parlamentares e a proposta ficou esquecida em uma comissão especial desde julho. Agora, ele que trazer o projeto de volta à tona, com audiência com figuras centrais da Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sergio Moro – os dois já se posicionaram contrários à proposta. Segundo Renan, é ideal que o projeto seja votado até o fim deste ano. “Vou chamar representantes da Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Associação de Juízes Federais. Não acredito que o juiz Sergio Moro ou Dallagnol defendam o abuso de autoridade. É importante que eles venham para fazermos o debate”, disse o peemedebista.
De acordo com Renan, um novo relator será designado para o projeto em reunião de líderes na próxima quarta-feira. Ontem, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deixou a relatoria, alegando que a posição não é adequada por ele ser líder do governo. Renan ironizou a dificuldade de encontrar um interessado em assumir o projeto: “Ainda não decidimos um nome porque alguns gastaram a cota de coragem e a gente precisa ‘reestimulá-la’.”
(Com Estadão Conteúdo)
