Alan Marques/Folhapress | ||
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu 2º mandato |
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou em nota, nesta quarta-feira (30), o resultado da votação das medidas anticorrupção enviadas à Câmara pelo Ministério Público. Janot classificou o episódio como um "ponto de inflexão e tensão institucional" a ser superado.
"Um sumário honesto da votação das dez medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário", afirmou Janot.
Os deputados aprovaram nesta madrugada uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo.
"As dez medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais."
Para o procurador-geral, a inclusão desse ponto no texto aprovado "coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário".
"Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. [...] Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos [os membros do Ministério Público] e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados", disse.
Janot afirmou também que, apesar do apoio da sociedade e de organismos internacionais às medidas de combate à corrupção, os deputados não se sensibilizaram. A proposta das dez medidas reuniu cerca de 2,3 milhões de assinaturas antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
"O resultado da votação do projeto de lei colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O plenário da Câmara desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira", afirmou.
"Um sumário honesto da votação das dez medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário", afirmou Janot.
Os deputados aprovaram nesta madrugada uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo.
"As dez medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais."
Para o procurador-geral, a inclusão desse ponto no texto aprovado "coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário".
"Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. [...] Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos [os membros do Ministério Público] e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados", disse.
Janot afirmou também que, apesar do apoio da sociedade e de organismos internacionais às medidas de combate à corrupção, os deputados não se sensibilizaram. A proposta das dez medidas reuniu cerca de 2,3 milhões de assinaturas antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
"O resultado da votação do projeto de lei colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O plenário da Câmara desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira", afirmou.