Ellen Serra/ Agência Assembleia
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou ontem (10), na Câmara Municipal de Balsas, audiência pública para tratar do Complexo do Anel da Soja. O evento, proposto pelo deputado Adriano Sarney contou, com a participação do deputado Junior Verde e reuniu representantes do setor agrícola e autoridades políticas dos municípios da região.
Dando inicio ao evento, o deputado Adriano Sarney fez exposição de um mapa que ilustrava todo o percurso da obra do Anel da Soja iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney), com o objetivo de integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) de importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão.
O empreendimento visa incrementar a logística facilitando o escoamento da produção pelo Porto do Itaqui e contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões. Além disso, a obra deverá beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.
Conhecendo a realidade
Entretanto, segundo o parlamentar, a obra não está tendo atenção devida. “A MA-006 está completamente esburacada estamos vendo um serviço de tapa buraco que esta sendo executado pela construtora Terra Mata. E essa ação do governo só está acontecendo por conta de uma decisão judicial que obrigou o Estado a recuperar o trecho sob pena de multa diária”.
“Com relação a MA 141 estava previsto em projeto que seria financiado pelo BNDES, mas a obra não avançou, pois não teve licitação. Acho que o governo priorizou os trechos mais avançados para conclusão”, justificou.
Adriano Sarney disse também que a MA-007 que teve licitação realizada em 1 de julho de 2014, foi lançada pelo governo em 2015 e hoje encontra-se paralisada no trecho Batavo ao povoado Ouro.
Sobre a MA 132, no trecho entre Coqueiro ao Riachão, foi iniciado processo de licitação em 2014, mas ocorreu um problema entre as construtoras Construenge e Terra Mata e a licitação está sub judice.
Representantes de vários setores do agronegócio da região Sul do Maranhão também externaram seu ponto de vista sobre a realidade da obra. O presidente do PV em Balsas, Carlos Antunes, destacou que a iniciativa da Assembleia Legislativa pode fortalecer muito o desenvolvimento do agronegócio na região Sul do Maranhão. “Temos uma dificuldade muito grande no escoamento da produção. O aglomerado de buracos nas rodovias causa uma enorme perda da produção sem falar nos prejuízos sofridos pelas carretas”, pontuou.
Jorge Salib, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas [Sindbalsas], disse que a preocupação com relação a MA006 é antiga. E para evitar problemas no escoamento da produção na próxima safra, foi enviado oficio ao secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto, solicitando o envio de peritos in loco para verificar se a construtora responsável pela obra está cumprindo com o contratado.
“Recebemos várias denuncias relacionadas às obras de recuperação da MA006. Iniciada em agosto, já apresenta problemas graves, como a presença significativa de buracos o que demonstra mal prestação dos serviços ou uso de material inadequado. A empresa tem feito serviço ineficiente e amador. O recurso publico está sendo usado sem retorno mínimo à sociedade”, desabafou Jorge Salib.
O presidente da Associação de Soja e Milho, Isaias, fez um apelo a todos os produtores a fim de que se faça um esforço mutuo com o objetivo de resolver a questão do transporte. “é preciso que nós agricultores juntamente com a classe politica façamos um movimento de mobilização para então cobrarmos nossos direitos junto as autoridades competentes”, ressaltou.
Dirceu Kleber, representante da Embrapa, criticou a falta de manutenção das rodovias maranhenses. Segundo ele, a ausência do poder público inviabiliza vários projetos de desenvolvimento sustentável na região. Como exemplo, ele citou o projeto de produção de bananas na Batavo que foi inviabilizado por falta de estradas.
O vice-prefeito eleito de Balsas, Celso Henrique, que na ocasião representou o prefeito eleito Dr. Erick, disse que o complexo do anel da soja é um sonho para toda a população da região. Porém, em alguns trechos, a obra na MA140 foi interrompida devido uma divergência com a Cemar em relação a retirada dos postes.
Crisogeno Vieira, prefeito de Riachão, também manifestou sua insatisfação com a demora na conclusão da obra. “Se os recursos já foram alocados, por que esse atraso? Precisamos ter coragem, decisão política e ir à luta,” conclamou.
Encaminhamentos
Concluindo a audiência, o grupo de trabalho comandado pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, deputado Adriano Sarney, listou alguns encaminhamentos objetivando o efetivo andamento da obra do Anel da Soja.
Sobre o documento enviado à Sinfra pelo Sindbalsas, será formada uma comissão para reunir com o secretário de Infraestrutura para cobrar uma resposta sobre as denúncias feitas sindicato. Aproveitando esse encontro também será solicitado cópia do contrato realizado com a empresa Terra Mata para execução da recuperação da MA006 e pedir, ainda, a recuperação do trecho no km 010 até Buritirana.
Essa mesma comissão deverá reunir com o coordenador da bancada federal maranhense e com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir seus anseios e trocar experiências sobre alternativas de desenvolvimento sustentável no Maranhão.
Com relação ao caso da Cemar, o deputado Adriano Sarney disse que a Assembleia tem um canal de diálogo com o diretor Institucional da Cemar, José Jorge, e garantiu tentar resolver a questão da retirada dos postes em trechos que aguardam essa ação para conclusão asfáltica. “É uma questão simples, mas está atrapalhando demais o prosseguimento da obra”, disse.
O deputado Junior Verde também encaminhou soluções no sentido da formação do Consórcio dos Prefeitos que são diretamente atingidos com a obra do Anel da Soja.
Adriano ressaltou, ainda, que apenas uma questão não foi esclarecida. Segundo ele, para um trecho da MA140 foram feitas duas licitações. "Uma que vinha de Balsas para o povoado Ouro e outra que saia da Batavo e subia ao povoado Ouro, ao mesmo tempo, com o intuito de uma empresa começar em um ponta e outra em outra. Acontece que uma continua e a outra parou a obra por conta de uma ordem de paralisação devido ao período chuvoso. Já que o motivo é a chuva pq uma parou e outra não?", questionou Adriano.
Finalizando a audiência, os deputados Adriano Sarney e Junior Verde agradeceram a todos pela presença e reiteraram o compromisso de acompanhar efetivamente todos os encaminhamentos e desdobramentos a fim de que a tão sonhada obra do Anel da Soja seja concluída.
"Cada região tem um potencial de crescimento surpreendente. So precisamos da oportunidade, motivar e incentivar o crescimento de cada município maranhense. E é isso que estamos fazendo aqui e esperamos fazer em outras regiões maranhenses", finalizou Adriano.
