Impugnado, Getúlio tem maioria dos votos e município pode ter eleição
Alexandra Lopes
RD News
Mário Okamura/Rdnews
Getúlio Viana é o mais votado e Paulo Bersch, segundo colocado, não assume prefeitura
Os eleitores de Primavera do Leste podem ter que voltar às urnas em eleição suplementar. Acontece que Getúlio Viana (PSB) está com registro de candidatura indeferido e se não conseguir reverter a situação em instância superior o segundo colocado Paulo Bersch (PMDB) não assume o posto, pois o adversário conseguiu mais de 50% dos votos. Se até janeiro a situação não estiver resolvida, quem assume é o presidente da Câmara.
Getúlio obteve 19.057 votos no domingo (2), que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, equivale a 64,18%, mas números estão congelados. E por enquanto, aparece como prefeito eleito de Primavera Paulo Berch (PMDB), teve 10.636 votos. O problema é que a nova legislação determina que se o candidato indeferido obtiver mais de 50% dos votos, há nova eleição.
"Se a soma dos candidatos for maior que 50% do total de votos, efetuando só brancos e nulos, vai ter nova eleição. Isso está previsto na resolução 23.456/2015 do TSE", explica Salomão de Souza Fortaleza, coordenador de Sistemas Eleitorais do TRE.
O ex-prefeito por dois mandatos, 2005 a 2012, Getúlio deve buscar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar de efeito suspensivo para que ele possa ser diplomado e empossado. Assim, enquanto aguarda o julgamento de mérito do TSE, seguiria como prefeito o presidente da Câmara, que será escolhido em 1º de janeiro, junto com a posse dos novos parlamentares.
A candidatura do irmão do deputado Zeca Viana (PDT) foi considera indeferida num primeiro momento em razão da rejeição das contas pela Câmara de Primavera e por uma condenação de improbidade administrativa, proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ). Entretanto, na última decisão, o TRE afastou a condenação na Câmara, assim como enriquecimento ilícito, mas omanteve inelegível em razão de pagar despesas de hospedagem para autoridades que foram participar do concurso Miss Mato Grosso. Caso Getúlio não obtenha êxito no recurso, a Justiça Eleitoral determina a realização de uma nova eleição no município.
Outros casos
Outra cidade que tem situação semelhante é Mirassol d'Oeste. O então candidato Elias Leal (PSD) foi o mais votado, mas foi indeferido e está com recurso. Elias recebeu 7.830, o que representa, segundo o TRE, 56,13% dos votos. Mas no sistema do TSE aparece como eleito Dr. Jeferson (PSDB), que conseguiu 6.121, e não assume o posto de maneira alguma. Assim, se Elias não conseguir reverter situação, haverá nova eleição na cidade.
Há candidatos com votos congelados em outras 13 cidades, mas, exceto Torixoréu que teve os dois candidatos indeferidos, em nenhuma outra deve ser realizada nova eleição.
