Reale diz que governo Dilma vive nas trevas e pede que se restabeleça luz.
Cardozo diz que não foram encontradas provas contra a presidente.
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff falou por 30 minutos nesta terça-feira (9) aos senadores que participaram da análise do relatório da comissão especial do impeachment. Até as 22h21, além do relator, 29 senadores tinham votado a favor do relatório. Dezoito votaram contra. Ele disse aos senadores que o governo Dilma vivia nas trevas e sugeriu que os parlamentares restabeleçam a luz, a transparência nas contas públicas.
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também falou por 30 minutos nesta terça-feira (9) aos senadores e disse que Reale Jr não se aprofundou em casos concretos porque não encontrou provas contra Dilma. "Não há ato, não há dolo, não há nada", diz José Eduardo Cardozo. "Quer-se utilizar pretextos para afastar a presidente da República por razões políticas. E a Constituição não comporta pretextos.". Ele afirma que houve uma mudança na acusação que pode gerar a nulidade de todo o processo.
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também falou por 30 minutos nesta terça-feira (9) aos senadores e disse que Reale Jr não se aprofundou em casos concretos porque não encontrou provas contra Dilma. "Não há ato, não há dolo, não há nada", diz José Eduardo Cardozo. "Quer-se utilizar pretextos para afastar a presidente da República por razões políticas. E a Constituição não comporta pretextos.". Ele afirma que houve uma mudança na acusação que pode gerar a nulidade de todo o processo.
Acusação
Primeiro a falar, Reale afirmou que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha excluiu da denúncia contra Dilma, em benefício próprio, a acusação principal, seu envolvimento na Operação Lava Jato. "Ele seria então responsabilizado por fatos ocorridos em 2014", afirmou.
Primeiro a falar, Reale afirmou que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha excluiu da denúncia contra Dilma, em benefício próprio, a acusação principal, seu envolvimento na Operação Lava Jato. "Ele seria então responsabilizado por fatos ocorridos em 2014", afirmou.
Segundo o advogado, os fatos devem ser inseridos no contexto. "Não se está afastando uma presidente da República por fatos isolados", diz. "Ela não merece mais governar o Brasil, porque levou o Brasil ao desastre em que ele se encontra."
Reale afirmou que houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. "É uma forma de conduta seguidamente praticada ao longo dos anos. Desconheceu-se qualquer prudência, qualquer cuidado com as finanças públicas", afirma Reale. "Existe a obscuridade, existe a mentira. Significou uma política fiscal eleitoreira, gastos, gastos e gastos que foram escondidos."
Faziam-se gastos e não tinha como financiar. Mas não se podia mostrar isso", diz Reale. Segundo ele, o governo Dilma transformou a "luz", que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, em "treva".
O advogado diz que Dilma é centralizadora, dominadora e não se pode dizer que não conhecia os decretos que assinou, por isso, falhou por ação ou omissão. "Era uma política, um modo de ser do governo, de viver na escuridão."
Segundo o advogado houve desperdício de dinheiro por sede de poder, corrupção e falta de controle dos gastos públicos. "Todos esses atos praticados com conhecimento e dolo da presidente da República levaram a esse debacle da economia brasileira", afirmou.
"Ela construiu a sua própria herança maldita. Estamos aqui para restabelecer a esperança. Nós queremos luz, visibilidade, transparência, com todas as dificuldades naturais que o país enfrenta. É necessário que esse Senado confirme agora o trabalho maravilhoso realizado pelo relator Anastasia. A perícia foi absolutamente contrária na demonstração da materialidade", concluiu.
Defesa
Cardozo afirmou que o presidente da República só pode ser afastado por um "atentado" à Constituição. "Se fosse um julgamento pelo conjunto da obra, se faria um debate político. Por isso existe um processo de impeachment, para que se prove as acusações", afirma.
Ele apontou que Reale Jr não se aprofundou em análise das provas. "Sua excelência o professor Miguel Reale Jr ão analisou nada das provas. Fez apenas referências genéricas. Por que o fez? Porque se o fizesse teria que cair numa situação de demonstrar que todas as provas acabam demonstrando inocência da presidente da República em relação aos fatos."
"Ela construiu a sua própria herança maldita. Estamos aqui para restabelecer a esperança. Nós queremos luz, visibilidade, transparência, com todas as dificuldades naturais que o país enfrenta. É necessário que esse Senado confirme agora o trabalho maravilhoso realizado pelo relator Anastasia. A perícia foi absolutamente contrária na demonstração da materialidade", concluiu.
Defesa
Cardozo afirmou que o presidente da República só pode ser afastado por um "atentado" à Constituição. "Se fosse um julgamento pelo conjunto da obra, se faria um debate político. Por isso existe um processo de impeachment, para que se prove as acusações", afirma.
Ele apontou que Reale Jr não se aprofundou em análise das provas. "Sua excelência o professor Miguel Reale Jr ão analisou nada das provas. Fez apenas referências genéricas. Por que o fez? Porque se o fizesse teria que cair numa situação de demonstrar que todas as provas acabam demonstrando inocência da presidente da República em relação aos fatos."
Para Cardozo, Reale Jr teve de falar de questões que estão fora do processo, como sugerir que Eduardo Cunha escondeu fatos em benefício próprio. esquecendo-se que um presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos que efetivamente não tenham ocorrido em seu mandato. "Todos os fatos invocados pelos acusadores estavam fora do mandato da presidente da República."
Para Cardozo, o relator do parecer do impeachment, senador Anastasia, foi movido pela "paixão partidária" para construir "provas que não existiram". É correto alguém ser punido por um ato que praticou num momento em que as coisas eram tidas como válidas?", questiona Cardozo aos senadores. "É correto alguém ser punido por um ato que praticou num momento em que as coisas eram tidas como válidas?", questiona Cardozo aos senadores.
Cardozo ameaçou argumentar pela nulidade da decisão de pronúncia porque segundo ele nova acusação foi acrescentada pelo relator Anastasia. Ele disse que o relator anotou que devem fazer parte da acusação todos os valores não pagos pelo plano safra desde 2008, quando Dilma nem era presidente - uma acusação que nunca havia sido feita antes. E por isso ele (Anastasia) pede a mudança da tipificação, dizendo que isso é só uma adequação.
O advogado de Dilma discorda: "ele (Anastasia) inclui uma nova acusação, de que a presidente da República não pagou desde 2008. É claro que isso é uma alteração do libelo . Uma acusação que trará nulidade a essa decisão de pronúncia hoje se for confirmada".
Cardozo ameaçou argumentar pela nulidade da decisão de pronúncia porque segundo ele nova acusação foi acrescentada pelo relator Anastasia. Ele disse que o relator anotou que devem fazer parte da acusação todos os valores não pagos pelo plano safra desde 2008, quando Dilma nem era presidente - uma acusação que nunca havia sido feita antes. E por isso ele (Anastasia) pede a mudança da tipificação, dizendo que isso é só uma adequação.
O advogado de Dilma discorda: "ele (Anastasia) inclui uma nova acusação, de que a presidente da República não pagou desde 2008. É claro que isso é uma alteração do libelo . Uma acusação que trará nulidade a essa decisão de pronúncia hoje se for confirmada".
