Viviane Nunes Siqueira, professora de Atendimento Educacional Especializado, aprovada no último concurso. Foto: LauroVasconcelos
“Sempre foi um sonho meu passar em um concurso por causa da estabilidade. E o concurso do Maranhão me chamou atenção porque percebi que o governador tem outros olhos para a educação e está realmente investindo nela, a começar pela valorização do professor, ainda mais fazendo um concurso com vagas para atendimento educacional especializado, coisa que ainda não existe nos outros estados, onde normalmente é um outro professor que é destacado para essa vaga. E, além disso, o salário é muito próximo ao que é pago no Distrito Federal, que é o melhor que existe no país”.
Essas são as palavras de Viviane Nunes Siqueira, professora de Atendimento Educacional Especializado, aprovada no último concurso. Ela, que é do Distrito Federal, mudou-se com a família para o município de Matinha, após aprovação no concurso, que, de acordo com ela, fez por conta da estabilidade profissional e atraída pela remuneração e pioneirismo na oferta de vagas para educação especial.
Atualmente, os professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, em início de carreira e jornada semanal de 40 horas, recebem a segunda maior remuneração entre as redes estaduais que pagam os melhores salários do país. Com valor de R$ 4.985,44 para uma carga de 40h, o estado fica atrás apenas do Distrito Federal, como aponta a tabela salarial Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Redes como as dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, têm remuneração de R$ 3.184,72 e R$ 2.415,89, respectivamente.
A posição é ainda melhor quando o recorte é feito no nordeste. Entre os estados da região, o estado paga a maior remuneração, ficando bem à frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que paga R$ 2.597,52.
No Maranhão, a remuneração mensal dos professores é composta do vencimento acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), que corresponde a 75%, para docentes com nível médio, e 104% para nível superior, assegurada em Lei pelo Estatuto do Educador e contabilizada para aposentadoria.
“Investir na valorização do professor é fundamental para a garantia de educação pública de qualidade e o governador Flávio Dino não tem medido esforços para beneficiar, dentro do possível, a categoria. São ações que representam ganhos nos salários e atendimentos de demandas históricas como as progressões, ampliação da jornada, entre outras”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Em 18 meses de gestão, o Governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foi concedido reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período, beneficiando mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões, além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados.
A promoção na carreira de mais de 17,2 mil professores, beneficiados com titulação, promoções, gratificação de estímulo ou progressão também contabilizaram ganhos para a categoria, que há 20 anos aguardava pela implementação destes benefícios, que, a partir de agora, será concedido de forma automática.
