Insatisfeito com a data marcada para a votação doprocesso de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que vai apresentar na próxima sessão deliberativa da Casa um requerimento pedindo para que o futuro do peemedebista seja decidido em até 24 horas. A estratégia para antecipar a decisão sobre o caso, agendada para o dia 12 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ocorrer, de acordo com a agenda da Secretaria Geral da Câmara, na semana do dia 22 de agosto.
“É inaceitável o dia 12 de setembro, uma data que está a 19 dias das eleições. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições, seja por ser em uma segunda-feira”, disse Molon ao lembrar que poucos parlamentares ficam na Casa no primeiro dia da semana.
Eduardo Cunha
Rede, PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS tentaram, nas últimas semanas, pressionar Maia para que o processo fosse levado a voto ainda em agosto, mas aliados de Cunha defendiam que a decisão deveria ocorrer depois das eleições municipais de outubro. Maia disse que estava ouvindo líderes e ontem definiu a data, agradando a base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a votação ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.
“Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha e parece que há pressão do Planalto e de boa parte da base do governo, que quer, a todo custo, salvar o mandato de Eduardo Cunha”, afirmou Molon. Segundo ele, ao colocar em votação o requerimento, cada parlamentarvai expor sua posição. “Assim, o Brasil vai saber quem quer votar a cassação de Eduardo Cunha e quem quer salvar seu mandato”, acrescentou.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), apesar da pressão explícita dos partidos de oposição, outras legendas também querem que Cunha perca o mandato, “mas se omitem”, em função das pressões que estão sendo feitas por aliados e pelo Planalto. O governo já declarou que não interfere na questão. Líder de Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE) têm reiterado, em diversas declarações à imprensa, que não há qualquer orientação do Planalto sobre esta decisão. Mas oposicionistas ainda não se convenceram desta neutralidade.
“Este 12 de setembro é algo muito estranho. Tem um conluio”, avaliou Chico Alencar, que aposta que o “jogo” foi montado para que a cassação só seja votada depois das eleições, o que reduziria a pressão sobre parlamentares que são candidatos no pleito de outubro. “Esperar o impeachment é como ter uma erva daninha no jardim, e não cuidar, para esperar que o vizinho cuide antes do jardim dele”, disse.
Para antecipar a votação, o requerimento de Molon tem que ser apresentado em uma sessão com a presença de no minimo 257 dos 513 deputados e a maioria simples precisa votar a favor do pedido.
Parecer
O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi lido em Plenário na segunda-feira (8). São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.
O governo interino de Michel Temer (PMDB) articulou com a antiga oposição (PSDB, DEM e PSB) para deixar a votação da cassação de Eduardo Cunha para setembro, quando o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff estiver concluído. PT, Rede, Psol e PCdoB vinham pressionando Maia para que a votação contra o peemedebista fosse realizada em data mais próxima possível.
O receio do governo de Michel Temer seria que Cunha pudesse atrapalhar o processo de impeachment se perdesse o mandato antes do afastamento de Dilma estar finalizado, "atirando" contra membros do governo interino, e que viesse ainda a "tumultuar" a votação final do processo contra Dilma, prevista para ocorrer entre o final de agosto e início de setembro.
A tese já era defendida pelo chamado Centrão -- grupo de partidos liderados por PP, PSD e PTB --, mas enfrentava resistência no PSDB e no DEM. O consenso, contudo, teria sido alcançado em café da manhã nesta terça-feira (9), entre Maia e líderes do Centrão e da antiga oposição.
Nesta quarta-feira (10), Rodrigo Maia confirmou em entrevista coletiva que a base de apoio ao presidente em exercício Michel Temer quer votar a cassação somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma. Ele também apontou para a pressão do PT, Rede, Psol e PCdoB para a decisão ocorrer antes do julgamento da presidente afastada.
Maia destacou ainda que vai anunciar nesta quarta-feira a data, mas que ainda deve ouvir alguns líderes. “Vou definir hoje. Vamos esperar a parte da tarde. Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, como exemplo. A base do governo quer votar depois do impeachment. Do ponto de vista político, tudo é legítimo”, disse aos jornalistas.
