MPMa recomenda retirada das cores do partido da prefeita de todos os bens públicos


A prefeitura deve retirar as cores (verde e amarela) e substituir pelas cores da bandeira do município (azul e branco)
A prefeitura deve retirar as cores (verde e amarela) e substituir pelas cores da bandeira do município (azul e branco)
O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa reformulou o pedido do ministério público, realizado no dia 23 de agosto, através da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, que recomenda à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores de seu partido de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores da cidade.
O prazo para que a prefeitura atenda a recomendação do Ministério Público é de 30 dias.  Na recomendação do MP consta que a prefeitura deve adotar as cores oficias da bandeira do município (azul e branca), para a confecção de placas, caracterização de veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato do governo.
O município deve informar ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, as providências a serem adotada. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medicas judiciais cabíveis.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem