O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense lançado, na quarta-feira (20), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), aponta que, apesar da crise econômica de proporções internacionais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão deve ter crescimento real de 4,1% em 2017.
O PIB é um importante indicador na macroeconomia e tem como principal objetivo medir a atividade econômica de estados, municípios e do país. O relatório destaca a importância das ações contracíclicas do Governo do Estado para a retomada do crescimento do Maranhão em meio ao cenário de crise. De acordo com o estudo, os principais indutores do crescimento do PIB no ano que vem são a retomada do ritmo da produção agrícola – que deve crescer 16,5%; e a recuperação da indústria e do setor de serviços no estado.
O estudo aponta ainda que a política de combate à sonegação fiscal possibilitou alta de 8,1% na arrecadação tributária no primeiro quadrimestre do ano. O trabalho de combate à sonegação está sendo realizado por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que também tem racionalizado os regimes de incentivos fiscais.
Política Fiscal
Segundo o Boletim de Conjuntura, o cenário nacional de forte crise fiscal prejudicou o Maranhão, que perdeu 10% de transferências federais do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dois fundos são responsáveis por cerca de 50% da arrecadação do Maranhão.
“É preciso entender todo esse contexto de crise fiscal e econômica para compreender o tamanho do esforço que o Governo do Maranhão tem tomado medidas para diminuir a dependência desses fundos de transferência federal que vêm caindo. Se nós não tivéssemos adotado medidas para aumentar as receitas próprias, nós estaríamos numa situação de insolvência. Felizmente, o Maranhão tem conseguido enfrentar a crise com recursos próprios”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Alves.
Manutenção de Investimentos
A paralisação de obras federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do ‘Minha Casa, Minha Vida’ também prejudicam o Estado, que vem compensando a ausência desses investimentos, com o avanço das obras estruturantes de rodovias, construção de escolas do Programa ‘Escola Digna’, além de outras intervenções urbanas, que geram emprego, melhoria na renda e movimentação na economia.
Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, o crescimento do Maranhão é resultado do esforço do Governo e da capacidade logística do estado “O Maranhão tem uma posição privilegiada como principal corredor de escoamento da produção da região do Matopiba. O cenário aponta para a recuperação econômica do estado, de forma mais rápida do que outras unidades da federação. Por essas razões, o Maranhão sairá mais rápido da crise em 2017”, afirmou.
