Em São Luís, limite de gasto de campanha será de R$ 3 mi

Teto foi estabelecido e divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral; no pleito de 2012, o maior gasto de campanha na capital foi de R$ 4.697.991,79

RONALDO ROCHA DA EDITORIA DE POLÍTICA

O ex-prefeito João Castelo gastou mais de R$ 4 milhões em 2012 (Foto: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou ontem a tabela que estabelece os limites de gastos dos candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios do Brasil. Em São Luís, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno é de R$ 3.142.045,97 milhões. Já no segundo turno, o limite para gastos para os concorrentes ao Executivo, é de apenas R$ 942 mil.
No fim de 2015, logo após a minirreforma eleitoral ter sido aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado da República, o TSE havia publicado a estimativa de gastos para o pleito deste ano.
Naquela oportunidade, a estimativa para candidatos a prefeito da capital, era de R$ 2.348.995,90, valor menor que o divulgado em definitivo ontem.
O valor definido para candidatos a prefeito na campanha eleitoral deste ano, contudo, é menor do que o maior gasto no pleito de 2012.
Na eleição de 2012, o ex-prefeito João Castelo (PSDB), hoje no exercício do mandato de deputado federal, gastou R$ 4.697.991,79 milhões na campanha.
Já candidatos a vereador da capital, poderão utilizar somente até R$ 442.586,93 mil. O valor, por outro lado, é maior do que o teto determinado pela Justiça Eleitoral para candidatos a prefeito de alguns municípios do interior do estado.
Exemplo disso é em Benedito Leite, onde cada candidato a prefeito poderá gastar somente R$ 108.039,06 mil. Mesmo valor destinado para municípios como Belágua e Lagoa do Mato.
Colégios – Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, o limite de gastos para candidatos a prefeito e a vereador também mudou em relação ao gasto em 2012.
Candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 1.355.242,39 milhão. No pleito de 2012, o maior valor gasto foi de R$ 1.447.400,32 milhão. Candidatos s vereador, por sua vez, poderão gastar somente até R$ 145.883,24 mil.
Já na cidade de Caxias, todo e qualquer candidato a prefeito poderá gastar até R$ 1.254.212,24 milhão. Em 2012 o gasto declarado à Justiça Eleitoral chegou a R$ 1.339.500,00 milhão. Para o legislativo municipal, o limite de gasto é de R$ 98.419,28 mil.
A nova tabela com o limite de gastos divulgada pelo TSE leva em consideração a instrução normativa com cálculo, que estabelece teto de 50% a 70% em relação ao maior valor gasto nas eleições municipais de 2012.

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A diferença entre o limite de gasto de candidatos a vereador da capital ao teto estabelecido para candidatos a vereador de alguns municípios do interior do estado é gigantesca. Na capital, cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 472.683,32. Em municípios como Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Bacabeira, Bacuri, Cajari, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire e outros, o gasto total não pode ultrapassar o valor de R$ 10.803,91.

Campanha de João Castelo foi a mais cara em 2012O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), que exerce mandato de deputado federal desde o ano passado, foi o que mais acumulou gastos de campanha na eleição municipal de 2012, quando disputou a reeleição para o Executivo. O tucano acabou derrotado no segundo turno por Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Castelo declarou à Justiça Eleitoral, naquela oportunidade, a despesa total de R$ 4.697.991,79, valor utilizado como base pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em São Luís, para fixar o novo teto de gastos para a campanha deste ano.
Eleito prefeito naquela eleição, Edivaldo Júnior apresentou gastos de campanha de R$ 2.164.279,82, valor inferior ao limite estipulado pela Justiça para este ano.
Terceira colocada na eleição de 2012, a deputada federal e pré-candidata a prefeita Eliziane Gama (Rede), obteve gasto de apenas R$ 304.440,00, montante inferior ao maior registrado por candidatos a prefeito de todos os 10 maiores colégios eleitorais do Maranhão.
Washington Oliveira, hoje conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, quarto colocado naquele pleito, apresentou à Justiça Eleitoral gastos da ordem de R$ 4.421.085,46.
O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) gastou o equivalente a R$ 410.798,32; Haroldo Saboia (PSOL) declarou despesas de R$ 33.400,00; Ednaldo Neves (PRTB), afirmou à Justiça ter gasto R$ 8.910,00 e o ultraesquerdista Marcos Silva (PSTU), um total de R$ 4.455,00.

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