POR MATEUS COUTINHO E JULIA AFFONSO
Vinícius Borin, apontado como operador de offshores da empreiteira, relata a compra, em 2010, de instituição financeira em paraíso fiscal para transações ‘suspeitas’
Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão
Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado “departamento de propina” da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.
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Vinícius Veiga Borin disse em delação premiada que as contas associadas à Odebrecht movimentaram pagamentos “suspeitos” que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.
Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram em 2010 a executivos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, segundo a Lava Jato – para adquirirem a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antigua, um paraíso fiscal no Caribe, com 230 quilômetros quadrados.
A aquisição (que chegou a 67% da participação do Meinl Bank) envolveu os ex-executivos da Odebrecht Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira. A filial da instituição financeira foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil.
A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e outros dois executivos que trabalharam nos mesmos bancos que ele: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento, mas, segundo os procuradores, os demais colaboradores vão tratar dos mesmos temas, abordando mais detalhes “vinculados às áreas em que atuavam e a função que exerciam”.
Foi a partir da Operação Acarajé – assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas – que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira. As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.
Entre as contas offshores citadas por Borin estão a Klienfeld, a Innovation e a Magna, que fizeram depósitos na conta offshore Shellbill Finance, apontada como de propriedade de João Santana, na Suíça, no valor de US$ 16,6 milhões, segundo o delator (mais informações na página 5). O valor é quase o triplo dos US$ 6,4 milhões já identificados pela Lava Jato e que deram origem a uma denúncia contra o marqueteiro e executivos da empreiteira.
A central de propinas alvo da 23.ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Monica Moura, e de ex-executivos da Odebrecht, além do próprio Borin.
Representante. O delator disse que o banco AOB começou a operar contas para a Odebrecht a partir de um pedido de Olívio Rodrigues Júnior, que se disse representante da empreiteira e interessado em abrir contas no banco para movimentar recursos referentes a obras no exterior.
Ao se aproximar de Olívio e das operações solicitadas em suas contas, e com o avanço da Lava Jato, Borin relata ter percebido que o dinheiro que abastecia as contas de Olívio e de outros executivos da empreiteira “vinha de outras empresas offshores controladas pela própria Odebrecht, e não de fornecedores ou obras, embora não saiba se a origem do dinheiro se advenha de obras”.
Segundo Borin, com a aquisição do banco, seu grupo e o dos executivos da Odebrecht passaram a dividir uma comissão de 2% sobre cada entrada de valor nas contas das offshores controladas por Olívio. Da porcentagem, 0,5% ia para os três ex-executivos do AOB, 0,5% para a sede do banco em Viena e 1% para Olívio, Soares e Migliaccio.
Olívio está preso e é réu na Lava Jato. Soares também cumpre prisão preventiva no Paraná. Ambos respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Lava Jato por pagamentos da empreiteira no exterior e em dinheiro em espécie no Brasil para Santana e sua mulher. Migliaccio está preso na Suíça e responde a processo no país europeu. Ambos tiveram as prisões decretadas na 26.ª fase da Lava Jato, um desdobramento da Operação Acarajé.
No depoimento, Borin disse que nunca teve contatos com Marcelo Odebrecht ou outros executivos do grupo além dos citados.
Defesas. A Odebrecht, por meio de sua assessoria, informou que não iria se pronunciar sobre o depoimento. O advogado Fabio Tofic, que defende Santana, informou que só vai se manifestar sobre o caso perante a Justiça. As defesas de Olívio Rodrigues e Tacla não foram localizadas.
