Desse total, 90 mil são de São Luís; eleitores têm até dia 4 de maio para regularizar pendências com a justiça eleitoralCARLA LIMA
O Estado Ma
Foto: Reprodução
Faltam pouco mais de três semanas para que o sistema de cadastro eleitoral feche. Isso, na prática, significa que o eleitor que tiver pendência na Justiça Eleitoral e não regularizar a situação não poderá votar este ano. No Maranhão existem cerca de 300 mil eleitores com pendência e, em São Luís, chega a 90 mil.
Até o dia 4 de maio, os eleitores que não votaram por três eleições consecutivas (e por isso tiveram o título cancelado) e não fizeram o recadastramento biométrico poderão se regularizar na Justiça Eleitoral.
No Maranhão existem cerca de 330 mil eleitores que estão com seus títulos cancelados. Desse total, 90 mil são de São Luís.
Para tentar evitar que o eleitor deixe para os últimos dias para regularizar o título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem aberto novos postos de atendimento.
“A experiência tem demonstrado que na maior parte do ano há pouca procura porque os eleitores deixam para buscar o serviço já na última hora, muito próximo do fechamento do cadastro eleitoral. Tal situação ocasiona dificuldades e desconfortos em razão das grandes filas que se formam”, explica Gilson Borges, diretor geral do TRE.
O esforço para abrir novos postos de atendimento tem surtido efeito. Em médio, o tribunal tem regularizado cerca de 600 títulos por dia na capital.
Para alistamento o eleitor precisa levar o original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência. O eleitor do sexo masculino que completa 18 anos este ano deve apresentar documento que comprove sua apresentação à Junta Militar (original e cópia). Já para transferência, é necessário o original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo três meses de domicílio. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral.
Para o recadastramento biométrico, o eleitor não está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência. É necessário o original de cada um.
O eleitor em situação irregular ou com o título cancelado, além de não poder comparecer às urnas, fica impedido de ser nomeado em cargo público, obter empréstimos ou receber benefícios concedidos pelo governo, por exemplo.
Biometria
A inclusão de eleitores no sistema biométrico é o maior responsável pela quantidade de títulos cancelados. Desde 2009 que o sistema vem sendo implantado no Maranhão. Começaram por Raposa e Paço do Lumiar – municípios que precisavam de revisão eleitoral devido a indícios de fraudes – e para as eleições de 2016 eleitores de outros 42 municípios.
Até 2014, votaram com o sistema de identificação por meio da impressão digital eleitores de 15 municípios.
O TRE do Maranhão ainda poderá realizar a votação em 2016 em municípios maranhenses de forma híbrida, ou seja, tanto por biometria quanto pela foram ainda usual. Por enquanto, o tribunal ainda não definiu quantos municípios terão votação híbrida. Somente após o fechamento do sistema para cadastro eleitoral é que a Corte irá decidir em quais cidades haverá esse tipo de procedimento. Para uma eleição híbrida é necessário que o percentual de eleitores cadastrados na biometria seja superior a 45% do total de eleitores.
O Estado Ma
Foto: ReproduçãoFaltam pouco mais de três semanas para que o sistema de cadastro eleitoral feche. Isso, na prática, significa que o eleitor que tiver pendência na Justiça Eleitoral e não regularizar a situação não poderá votar este ano. No Maranhão existem cerca de 300 mil eleitores com pendência e, em São Luís, chega a 90 mil.
Até o dia 4 de maio, os eleitores que não votaram por três eleições consecutivas (e por isso tiveram o título cancelado) e não fizeram o recadastramento biométrico poderão se regularizar na Justiça Eleitoral.
No Maranhão existem cerca de 330 mil eleitores que estão com seus títulos cancelados. Desse total, 90 mil são de São Luís.
Para tentar evitar que o eleitor deixe para os últimos dias para regularizar o título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem aberto novos postos de atendimento.
“A experiência tem demonstrado que na maior parte do ano há pouca procura porque os eleitores deixam para buscar o serviço já na última hora, muito próximo do fechamento do cadastro eleitoral. Tal situação ocasiona dificuldades e desconfortos em razão das grandes filas que se formam”, explica Gilson Borges, diretor geral do TRE.
O esforço para abrir novos postos de atendimento tem surtido efeito. Em médio, o tribunal tem regularizado cerca de 600 títulos por dia na capital.
Para alistamento o eleitor precisa levar o original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência. O eleitor do sexo masculino que completa 18 anos este ano deve apresentar documento que comprove sua apresentação à Junta Militar (original e cópia). Já para transferência, é necessário o original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo três meses de domicílio. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral.
Para o recadastramento biométrico, o eleitor não está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência. É necessário o original de cada um.
O eleitor em situação irregular ou com o título cancelado, além de não poder comparecer às urnas, fica impedido de ser nomeado em cargo público, obter empréstimos ou receber benefícios concedidos pelo governo, por exemplo.
Biometria
A inclusão de eleitores no sistema biométrico é o maior responsável pela quantidade de títulos cancelados. Desde 2009 que o sistema vem sendo implantado no Maranhão. Começaram por Raposa e Paço do Lumiar – municípios que precisavam de revisão eleitoral devido a indícios de fraudes – e para as eleições de 2016 eleitores de outros 42 municípios.
Até 2014, votaram com o sistema de identificação por meio da impressão digital eleitores de 15 municípios.
O TRE do Maranhão ainda poderá realizar a votação em 2016 em municípios maranhenses de forma híbrida, ou seja, tanto por biometria quanto pela foram ainda usual. Por enquanto, o tribunal ainda não definiu quantos municípios terão votação híbrida. Somente após o fechamento do sistema para cadastro eleitoral é que a Corte irá decidir em quais cidades haverá esse tipo de procedimento. Para uma eleição híbrida é necessário que o percentual de eleitores cadastrados na biometria seja superior a 45% do total de eleitores.
