O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), abre, nesta sexta-feira (18), a licitação para os serviços de Engenharia que irá executar as melhorias nas unidades habitacionais da primeira etapa do Projeto ‘Casa Cidadã’. Criado pelo governador Flávio Dino, o projeto vai realizar adequações de acessibilidade em residências de pessoas com deficiência motora, a fim de facilitar a locomoção.
As reformas e adequações serão viabilizadas por recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza. E o trabalho é desenvolvido de forma diferenciada para cada beneficiário, atendendo às necessidades do morador conforme as orientações de técnicos de engenharia e arquitetura.
Essa primeira etapa beneficiou famílias localizadas nas áreas da Ilhinha até o bairro Liberdade. “Identificamos um total de 1.549 pessoas distribuídas em diversos bairros da capital que necessitam de condições de acessibilidade em seus imóveis”, explicou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Flávia Alexandrina Almeida Moreira.
A capital, São Luís, foi a cidade escolhida para fazer parte do projeto piloto do programa. “A proposta do governo é expandir essa ação para a Grande Ilha, e, na sequência, possivelmente, para os municípios do plano ‘Mais IDH’”.
Implantação
Para dinamizar o trabalho, dando maior celeridade ao mapeamento, os espaços foram divididos em 10 áreas macro. A setorização foi realizada no intuito de facilitar a logística de execução da obra.
Um dos pilares do programa é o atendimento ao beneficiário de forma exclusiva, respeitando a particularidade dos imóveis e dos proprietários, implantando barras de sustentação, rampas de acesso e a adaptação de vãos. Além de propiciar a locomoção dentro de casa, o Programa ‘Casa Cidadã’ inclui melhorias como a instalação de reboco nas paredes internas e externas da casa, a colocação de piso e pintura.
Um dos critérios de participação do programa é que as famílias tenham renda menor que três salários mínimos. Seguindo o cronograma, a área Itaqui-Bacanga será a próxima região a receber a visita dos técnicos.