Ribamar Alves (PSB) é acusado de estuprar jovem de 18 anos.
Ele está afastado do cargo de prefeito de Santa Inês.
Do G1 MA
O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, compareceu à audiência, nesta sexta-feira (26), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos e foi solto após ter obtido habeas corpus, na quinta-feira (25).
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Na audiência, o relator desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à prisão.
A decisão prevê que Alves compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades. Ele também está proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo, de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, e não poderá sair de casa após as 22h, podendo se ausentar de Santa Inês somente mediante autorização judicial.
Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.
Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo permissão para se ausentar da Comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.
Liberdade
Alves foi solto na tarde de quinta-feira (25) e saiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas carregado por apoiadores depois de ter obtido habeas corpus concedida da pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA. Votaram a favor os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
Alves foi solto na tarde de quinta-feira (25) e saiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas carregado por apoiadores depois de ter obtido habeas corpus concedida da pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA. Votaram a favor os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
Redes sociais
Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: "Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".
Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: "Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".
A postagem teve a seguinte legenda: "De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. #EquipeRibamarAlves40".
Partido
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23),recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda".
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23),recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda".
Violência e coação moral
O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior, em um motel de Santa Inês.
O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior, em um motel de Santa Inês.
Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".
O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.
Afastado
O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de seguraça, no dia 17 de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.
O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de seguraça, no dia 17 de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.
Na decisão, o juiz tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Estupro
Ribamar Alves foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor do estupro de uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido na noite anterior. Segundo a Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja Adventista, denunciou o prefeito na noite anterior.
Ribamar Alves foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor do estupro de uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido na noite anterior. Segundo a Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja Adventista, denunciou o prefeito na noite anterior.
Segundo o delegado Rafael Reis, a jovem afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h do dia 28 de janeiro. O prefeito a teria convidado para uma visita à sua casa, afirmando que compraria os livros que ela vendia.
A vítima teria aceitado sair no carro dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou ter deixado claro que não queria fazer sexo e que chorou durante todo o ato. Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime.
