Objetivo da bancada governista é de que parecer da comissão e votação em plenário ocorra até o fim do mês, para que nas primeiras semanas de março haja a eleição
O Projeto de Resolução Legislativa nº 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, começa a tramitar, na próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Disputa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou a intenção dos deputados de anteciparem a eleição da Mesa, na ocasião da sessão solene de reabertura dos trabalhos.
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RONALDO ROCHA DA EDITORIA DE POLÍTICA
O Estado Ma
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Othelino Neto (esquerda) e Eduardo Braide (à direita e de frente) disputam a primeira vice-presidência (Foto: Agência Assembleia)
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A resenha do projeto foi lida em plenário na sessão do dia 3 deste mês. No dia seguinte, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia. Depois da publicação, contam-se quatro sessões ordinárias para que o projeto seja submetido ao colegiado, que vai analisar a constitucionalidade ou não da proposta.
O objetivo da bancada governista é de que o parecer da CCJ e a apreciação do projeto em plenário, ocorra até o fim deste mês, para que já nas primeiras semanas de março seja realizada a eleição da Mesa.
O Projeto de Resolução apresentado por Rios, altera a acrescenta dispositivos à Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, o Regimento Interno do Legislativo Estadual.
Depois de analisado pela CCJ, que tem como presidente o deputado professor Marco Aurélio (PCdoB) e membros titulares os deputados Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PSD), Rogério Cafeteira (PSC) e Ricardo Rios, o projeto deverá ser submetido ao plenário em dois turnos.
O segundo turno deve acontecer com um intervalo de três semanas em relação ao primeiro. Mas, caso haja pedido de urgência na tramitação da proposta, o interstício é automaticamente reduzido, o que fará com que a apreciação da matéria seja acelerada na Casa.
Disputa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou a intenção dos deputados de anteciparem a eleição da Mesa, na ocasião da sessão solene de reabertura dos trabalhos.
Na oportunidade ele disse que foi procurado por vários deputados para consolidar a sua candidatura e posterior reeleição. Afirmou ter ficado surpreso e grato pelo gesto dos colegas.
Pelo acordo inicialmente discutido pelos deputados, Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, seriam reeleitos. Os demais cargos seriam todos indicados por partidos e blocos.
Ocorre que uma ala de deputados não concordou com a reeleição de Othelino e buscou, nos bastidores, uma movimentação para tentar alcançar o posto. O então líder do Bloco Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão, deputado Eduardo Braide, colocou a colegas a intenção de disputar o posto.
Como resposta do Palácio dos Leões, que mantém intromissão no Legislativo, foi substituído do cargo pelo suplente de deputado Rafael Leitoa (PDT). Como resposta, Braide deixou o Blocão e migrou para o Bloco União Parlamentar, com outros seis deputados do Blocão e outros quatro que pertenciam à bancadas independentes.
O governador Flávio Dino (PCdoB) interveio e conseguiu recompor o Blocão. O colegiado União Parlamentar, liderado por Josimar do Maranhãozinho (PR), foi então esvaziado.
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A disputa nos bastidores entre deputados governistas pela eleição da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, provocou a divisão da base governista no Parlamento. O Governo, por meio dos secretários Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civil, e Marcio Jerry (PCdoB), de Comunicação e Assuntos Políticos, tenta reverter a crise interna.
Em 2012 Arnaldo Melo foi reeleito em pleito antecipado
Em julho de 2012 o então presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado Arnaldo Melo (PMDB), também ex-governador do Maranhão, foi reeleito por unanimidade para o comando do Legislativo.
O pleito que elegeu Melo naquele ano foi antecipado pelo Parlamento, após apresentação de Projeto de Resolução Legislativa assinada pelo próprio peemedebista e outros quatro deputados, da base governista e de oposição.
A antecipação do pleito evitava, naquela ocasião, a ascensão de concorrentes e marcava a consolidação de unidade da Casa na busca de pleitos junto ao Poder Executivo.
Melo foi reeleito para o biênio 2013-2014, com fim de mandato em janeiro de 2015, com o apoio de 41 deputados numa votação rápida em sessão extraordinária.
A votação foi aberta e nominal realizada em ordem alfabética e serviu também para a eleição dos demais membros da Mesa.
Além de Arnaldo Melo (presidente) e Ricardo Murad (PMDB), vice-presidente, também foram eleitos na chapa única os deputados Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presidente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário.
O grupo de deputados que agora defendem a antecipação da eleição da direção do Legislativo e reeleição de Humberto Coutinho (PDT), enfatizam que o ato é normal e realizado dentro da legalidade, sem qualquer prejuízo aos trabalhos da Casa.
O Estado Ma
