RELATÓRIO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BACABAL - MA
02 E 03 DE JULHO DE 2015
TEMA CENTRAL: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO BRASILEIRO
1. IDENTIFICAÇÃO:
Data do evento: 02 e 03 de julho de 2015
Local da Realização: CEFRAM
Participantes:
GESTOR
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USUÁRIO
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TRABALHADOR DA SAÚDE
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CONVIDADOS
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TOTAL
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29
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62
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10
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276
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377
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1.1.PALESTRAS/PALESTRANTES:
- Dr. Kelcimar Virgino Silva – Segmento: Gestor/Prestador, Palestra: Apresentação da Situação de saúde do município de Bacabal – Ma
- Dr. Silas Duarte de Oliveira – Segmento: Profissionais de Saúde, Palestra: Aspecto do vínculo empregatício e salários dos servidores da SEMUS
- Maria das Dores Santos – Segmento: Usuários: Atendimento aos usuários do SUS
- Américo de Jesus Soares Araújo – Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde – Tema Central
- Antonio Pereira Silva – Conselheiro Estadual de Saúde – Tema Central
1.2 COMISSÃO ORGANIZADORA:
- Secretário municipal de Saúde: Kelcimar Virgino Silva
- Coordenador Geral: Silas Duarte de Oliveira
- Coordenador Adjunto: Maria das Dores Santos
- Coordenador de Infra-estrutura e Acessibilidade:
1-José de Ribamar de Sousa Costa
2- José Amilton Ferreira (Coordenador)
- Secretario Geral: 1-Vera Regina Cortês de Souza
2- Vilma Macêdo Campos Mesquita (Coordenador)
- Coordenação dos Recursos Financeiros: 1-Wendell Mesquita Silva (Coordenador)
2-Elisangela Pinheiro Salazar
3- Eduardo Olímpio Sá Galvão
- Secretaria de Credenciamento: 1-Joana Claudia Lago
2-Kleidylan Bezerra Viana
3- Marcos Jânio Sousa (Márcia Jane)
4- Silvana Sousa Carneiro
5- Regiane Maria Castro Moraes(Coordenador)
6- Maria Santana Lago Freire
7- Renato de Carvalho Peixoto Filho
8- Valdiza Vieira Silva
- Relator Geral: 1- Maria Teresa Carvalho (Coordenador)
2- Jane Wilma Aguiar da Silva(Membro)
3- Paula Danielle Machado(Membro)
4- Ueidia Pereira(Membro)
- Coordenação de Comunicação e Informação:
1-Kelcimar Virgino Silva(Coordenador)
2-Delfim José Ferreira Filho
3- Francitânia Reis Costa
4- Durval Lima Lopes
5- Alexson Carvalho Corrêa
1.3 ENTIDADES PROMOTORAS:
Prefeitura Municipal de Bacabal
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
2.RELATÓRIO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL-MA
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no Município de Bacabal- MA, no Auditório do CEFRAM-Centro Franciscano de Animação Missionária, às 17.00hs, foram iniciados os trabalhos referentes à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Bacabal-MA, com o credenciamento dos participantes do evento. A conferência foi convocada pelo Decreto Nº 504 de 05 de março de 2015, e Portaria nº 01 de 17 de março de 2015.
O tema central da 8ª Conferência Municipal de Saúde foi: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO.
Na ocasião se fizeram presentes, compondo a mesa de abertura: o anfitrião – Dr. Kelcimar Virgino Silva-Secretário Municipal de Saúde, Dr. Silas Duarte de Oliveira- Coordenador Geral da 8ª Conferência Municipal de Saúde e Presidente do CMS, Sr. Antonio Pereira Silva- Representante do Conselho Estadual de Saúde, Frei Claúdio Santos-Diretor do CEFRAM, Drª Maria Goreth S. P. Pereira – Gestora da 17ª URS representante da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Ozino Cutrim Santos Neto – Secretário Municipal de Lago Verde, vice-presidente do COSEMS da região de Bacabal, Sr Rogério Santos vereador representante da Câmara municipal de Vereadores, Srª Regilda Santos Correa vereadora representando o Prefeito Municipal.
Convidado, Frei Claudio Santos iniciou as bênçãos aos trabalhos da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Bacabal-MA.
Após as bênçãos, os presentes foram convidados a ficar de pé para ouvir o Hino Nacional Brasileiro, tocado pela Banda Santa Cecília.
Em seguida, o Secretário Municipal de Saúde Dr. Kelcimar Virgino Silva discorreu sobre a importância da realização desta Conferência, que tem como propósito a consolidação do controle social da política de saúde, objetivando ainda traçar ações que busquem garantir a saúde como direito fundamental do ser humano e como política do município, e ações que possibilitem o fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS.
Após a fala do Secretário, Dr. Silas Duarte de Oliveira, Presidente do CMS e Coordenador da 8ª Conferência fez a declaração de abertura, ressaltou os avanços e as conquistas do CMS – Bacabal, Dedicou a Conferência ao nosso presidente de honra do CMS, destacando a sua trajetória de homem público, que se resume numa frase histórica: “Uma vida inteira dedicada a saúde pública do povo de sua terra – Bacabal, que ele tanto amou”, a nossa homenagem, o nosso reconhecimento, ao nosso amigo saudoso e querido médico Dr. Antônio Hidalgo da Silveira Leda. Se vivo estivesse, com certeza estaria entre nós participando desse grande banquete da democracia que é a Conferência Municipal de Saúde. Seguiram-se as falas das demais autoridades que compuseram a mesa, iniciadas assim, pelo Sr. Antonio Pereira Silva, representante do Conselho Estadual de Saúde, Drª Maria Goethe S. P. Pereira, gestora da 17ª URS, representante da Secretaria de Estado da Saúde, Dr Ozino Cutrim Santos Neto, vice-presidente do COSEMS da região de Bacabal, o Vereador Rogério Santos representando a Câmara Municipal de Vereadores e o Srª Regilda Santos Correa, representando o prefeito José Alberto Oliveira Veloso e, em seguida a mesa foi desfeita pelas autoridades que se assentaram à plateia para assistirem, as palestras de abertura apresentadas:
-Dr. Kelcimar Virgino Silva – Segmento: Gestor/Prestador, Palestra: Apresentação da Situação de saúde do município de Bacabal – Ma;
- Dr. Silas Duarte de Oliveira – Segmento: Profissionais de Saúde, Palestra: Aspecto do vínculo empregatício e salários dos servidores da SEMUS;
- Maria das Dores Santos – Segmento: Usuários, Palestra: Atendimento aos usuários do SUS.
Iniciadas as atividades do dia 03/07, às 9h, pelo Coordenador da 8ª Conferência, Dr Silas Duarte de Oliveira, convidou os palestrantes: Sr. Américo e Sr. Pereira, para iniciarem as apresentações sobre o tema e os sub-eixos, os mesmos revezaram-se nas apresentações, ao longo das mesmas houveram vários questionamentos, com relação ao tema, ao atendimento e a prestação de serviços do SUS municipal.
O coordenador anunciou um intervalo para coffee-break.
Na sequência, os trabalhos continuaram após apresentação dos sete sub- eixos temáticos sobre os quais os delegados deveriam elencar a construção de 03 propostas por grupo. Os Delegados foram orientados a elencar as propostas resultantes da discussão dos grupos de trabalho para serem apresentadas em plenária, para discussão e aprovação dos delegados.
Os Sub-eixos temáticos foram:
Sub-eixo I- Direito a Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade;
Sub-eixo- Participação e Controle Social;
Sub-eixo III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
Sub-eixo IV - Financiamento do SUS em relação ao público- privado
Sub-eixo V- Gestão do SUS e modelo de atenção a saúde;
Sub-eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS.
Sub-eixo VII - Ciência, Tecnologia Inovação no SUS.
PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS DE TRABALHOS.
GRUPO I – – Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade
Coordenador: Silas Duarte de Oliveira
Relator: Wherlyshe Sousa de Morais
• 1ª Construção de 01 Unidade de Atendimento de Alta Complexidade.
• 2ª Ampliação e garantia ao acesso universal (respeitando-se a diversidade sexual e identidade de gênero) dos serviços de diagnostico de câncer, assegurando tratamento integral após o diagnostico.
• 3ª Reativação e ampliação do atendimento do Hemomar.
* Propostas aprovadas, sem restrição.
GRUPO II – Participação e Controle Social
• Coordenador: Raimundo Alves
• Relatora: Priscila Silva Oliveira
• 1ª Criar um site para divulgação, esclarecimento de duvidas, reclamações, sugestões e ações dos Conselhos de Saúde buscando facilitar a integração entre os Conselhos Municipais/Estaduais e Nacional, visando monitoramento e controle social.
• 2ª Garantir um valor adicional ao valor orçamentado no PPA (Plano Pluri Anual) para as ações do Conselho Municipal/Estadual
• 3ª Criar o Fórum de Conselhos Municipais de Politicas Públicas com o objetivo de integrar e fortalecer as ações intersetoriais com a realização de capacitações presenciais e através do Programa de Inclusão Digital-PID.
*Proposta aprovadas, sem restrição.
GRUPO III – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
• Coordenadora: Vilma Macedo Campos Mesquita
• Relatora: Kleidylan Bezerra Viana
• 1ª Criar uma mesa de negociação a nível Municipal para implantar os planos de cargos, carreiras e salários entre o Poder Publico e os Profissionais de Saúde, juntamente com o CMS para 2016.
• 2ª Garantir condições de trabalho aos profissionais de saúde, assegurando ambientes saudáveis, estrutura física, insumos e supervisionar as atividades exercidas.
• 3ª Promover anualmente qualificação dos profissionais de saúde para excelência em atendimento.
*Propostas aprovadas, com uma abstenção.
GRUPO IV- – Financiamento do SUS em relação ao Publico – Privado
• Coordenador: Wendell Mesquita Silva
• Relator: Tiago Kalebe Macedo do Vale
• 1ª Criar comissão de cargo, carreira e salario para os profissionais da saúde e implantar o piso salarial dos profissionais de Enfermagem em 90 dias.
• 2ª Priorizar 6% do repasse estadual para a Atenção Básica.
• 3ª A aplicação de um mínimo de 10% das receitas correntes brutas (PIB) Federais na área da saúde.
*Propostas aprovadas, com uma abstenção.
GRUPO V – Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde
• Coordenadora: Marcia Regina Souza Batista
• Relatora: Vanessa Maria Aguiar Bringel
• 1ª Criar mecanismos de conscientização da população sobre o fluxo do atendimento ao SUS, através de reuniões, palestras, meios de comunicação e informativos, consequentemente a capacitação dos profissionais da área da saúde sobre o SUS para ser levado a comunidade.
• 2ª Estimular a formação MEDICINA/COMUNIDADE, minimizando o foco da especialidade, voltando a ser praticado a relação Médico da Família e Paciente.
• 3ª Promover a descentralização dos Hospitais: Maternidade e Socorrão e consequentemente a construção de um Hospital Publico Municipal com prédio próprio.
*Propostas aprovadas, sem restrição.
GRUPO VI – Informação, Educação e Politica de Comunicação do SUS
• Coordenadora: Wilde Borralho Gonçalves
• Relatora: Juliana Cortez Almeida Navia
• 1ª Criar mecanismos para divulgação das ações que são realizadas no municípios, utilizar whatsapp, instagram e face para melhor divulgação das ações de saúde.
• 2ª Estimular a produção áudio visual para construção da imagem positiva do SUS.
• Ex: Mensagens positivas em receituários, cartazes.
• 3ª Desenvolver conteúdos que enfatizem na valorização do SUS e a importância de suas ações.
*Propostas aprovadas, com um voto contra e sete abstenções.
GRUPO VII – Ciência, Tecnologia, Inovação no SUS
• Coordenadora: Samanta Cecilia Lima Costa
• Relatora: Patrícia Bllenda Oliveira Luz
• 1ª Informatizar a consulta médica, manter histórico do paciente para que qualquer médico tenha todo o acesso ao histórico clínico do paciente.
• 2ª Informatizar todas as salas de vacina para com o sistema SI PNI onde qualquer unidade tenha acesso às vacinas recebidas e aprazamento para se fazer busca ativa.
• 3ª Incentivar os gestores quanto aos equipamentos básicos para o atendimento adequado à saúde da população.
*Propostas aprovadas, sem restrição.
Em seguida iniciou-se a reunião dos segmentos para eleição dos delegados, para a 9ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada no período de 13 a 15 de outubro, no Auditório da UFMA.
DELEGADOS E SUPLENTES ELEITOS:
DELEGADOS – SEGMENTO GESTOR
} Eduardo Augusto Gomes Sousa – Titular
} Vilma Macedo Campos Mesquita – Titular
} Vera Regina Cortes de Souza - Titular
} Ueidia Pereira - Suplente
DELEGADOS - SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
} Chirlandes Borges Pereira - Titular
} Silvio Sales Maciel - Titular
} Durval Lima Lopes- Titular
} Wendel Mesquita Silva - Suplente
} Silas Duarte de Oliveira - Suplente
DELEGADOS – SEGMENTO USUÁRIOS
} Jose de Ribamar Ferreira Borges – Titular
} Silvana Morais de Oliveira – Titular
} Marcia Jane de Sousa – Titular
} Carmélia Oliveira – Titular
} João do Nascimento Ferreira – Titular
} Wherlyshe Sousa de Morais – Titular
} Silvana Neves de Sousa – Suplente
} Domingos Silva Andrade da Cunha Filho - Suplente
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A 8ª conferência Municipal de Saúde do Município de Bacabal -MA ocorreu de forma democrática e contou com a participação de todos os segmentos presentes no município. Foi uma oportunidade de discutir, tirar dúvidas e propor novas estratégias para melhoria dos serviços do SUS, tanto na Atenção Básica, bem como as ações e serviços de saúde da Média e Alta Complexidade dentro do SUS Municipal. A sociedade civil compreendeu seu verdadeiro papel e sua importância nesse cenário.
Bacabal, 07 de julho de 2015
Maria Tereza Freire Carvalho - Relatora
Jane Wilma Aguiar da Silva - Membro
