PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
C.N.P.J.: 07.186.334/0001-40
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CMS EM 2014
- Calendário para as Reuniões Ordinárias, ano 2014
- Aprovar o Projeto de Fortalecimento de Iniciativas Prioritárias da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem em Bacabal - Ma.
- Aprovar o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal-Ma.
- Aprovar a criação da Comissão Especial para Análise do Plano Municipal de Saúde 2014-2017
- Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2014- 2017, com as emendas proposta pela Comissão de Análise do Plano Municipal de saúde
- Aprovar a Criação do Curso de Medicina em Bacabal, de acordo com a Portaria Nº646/2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior(SERES)-MEC.
- Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2014.
- Aprovar a EMENDA PARLAMENTAR – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL, Valor R$500.000,00.
- Aprovar para representar o município de Bacabal na Conferencia Regional de Saúde do Trabalhador, em Caxias, nos dias 08 e 09 de maio de 2014
- Aprovar os modelos de: DIPLOMA, CERTIFICADO DE POSSE E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO para uso dos conselheiros municipais de saúde
- Aprovar: O pleito junto a Secretaria de Estado da Saúde, referente à liberação pontual de recursos Fundo a Fundo, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), destinados a aquisição de 02(duas) ambulâncias para o Pronto Socorro Municipal de Bacabal com CNES Nº 2458055
- APROVAR RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Valor de R$150.000,00.
- APROVAR RECURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE BACABAL – CNES Nº2460246 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Valor de R$100.000,00.
- Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2014.
- Aprovar a AGENDA ESTRATÉGICA – PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/HIV/AIDS - 2014.
- Aprovar por maioria de votos o Relatório de Gestão e Prestação de Contas dos meses JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL /2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal-Ma.
- Aprovar a alteração no Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde a partir do mês de JUNHO/2014 para as últimas QUINTA-FEIRAS de cada mês, às 16.00hs
- Aprovar a criação de Comissões Internas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal
- Aprovar o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola (PSE) entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para o período 2014-2015
- Aprovar a Descrição da Linha de Cuidados de Sobrepeso e Obesidade da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônica – REDE DE OBESIDADE.
- APROVAR AS DIRETRIZES METAS E INDICADORES REFERENTE AO SISPACTO 2014
- APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 – SARGSUS
- APROVAR O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO 2º QUADRIMESTRE DO FMS - 2014
- APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
