O
deputado Carlinhos Florêncio (PHS) deu entrada quinta-feira, 26, em proposta de
emenda a Constituição do Estado do Maranhão criando o Fundo Estadual da Pessoa
com Deficiência.
O
Maranhão possui em torno de 1,6 milhões de habitantes com algum tipo de
deficiência, o que corresponde a 23,5% da população do Estado, segundo dados do
IBGE relativos ao ano de 2010.
Ao
longo dos anos houve inegáveis avanços, desde a terminologia até o uso de
diferentes tecnologias que facilitam o acesso, a participação e sucesso das pessoas
com deficiência em bens, serviços e processos.
Ao
mesmo tempo, através da ratificação do governo brasileiro da Convenção da ONU
que trata sobre os direitos de quem tem deficiência, houve um novo olhar do Estado
brasileiro sobre estas pessoas.
O Fundo soma-se
a Convenção e aos demais instrumentos legais para buscar mecanismos de Financiar
medidas de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Estado do
Maranhão.
Esse
instrumento pode ajudar nos financiamentos das organizações e associações de
pessoas com deficiência no Estado, a exemplos da APAE, Associações Pestalozzi
de São Luís e Bacabal, Asdebal, Associação de Pessoas com Deficiência de São José
de Ribamar, Asdevima e várias outras.
Poderá
financiar também projetos para promover os direitos, a emancipação e a inclusão
social das pessoas com deficiência e altas habilidades, além de realizar estudos
para mapear e promover ações para eliminar as barreiras arquitetônicas,
garantindo o acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da
comunidade e financiar projetos para geração de emprego e renda para pessoas
com deficiência e projetos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
Assessoria de
comunicação social
Alessandro de
Castro
Gregório
Rodrigues
Robson Nunes