O novo programa leva em consideração os resultados positivos do Programa de Ação Europeu para a Segurança Rodoviária 2001-2010 e mostra a necessidade de prosseguir redobrando esforços.
O Programa tem a seguinte estratégica: crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Objetivo do Programa: reduzir pela metade o número de mortes nas estradas da União Europeia registradas em 2010.
7 Medidas a serem adotadas
1ª Medida: Melhorar a educação e a formação dos usuários da estrada
a) Preparação para o exame de condução (instruções para o exame)
b) Realização do exame de condução
c) Formação após obtenção da carta (a importância de manter as pessoas idosas, portadoras de deficiência aptas a conduzir)
2ª Medida: Intensificar o controle do cumprimento do código da estrada
a) Intercâmbio transnacional de informações no domínio da segurança rodoviária
b) Campanhas de controle do cumprimento das regras de trânsito (resultados mais eficazes são obtidos quando se combina a política de controle com a informação aos usuários).
c) Tecnologias de veículos automóveis (ex. empresas deverão adotar dispositivos que controlem a velocidade do veículo, bem como dispositivos que bloqueiem a ignição no caso da ingestão de álcool).
3ª Medida: Uma infraestrutura rodoviária mais segura
a) Adoção de medidas de melhoramentos nas estradas rurais, urbanas, bem como nas chamadas “autoestradas. Obs: O número de acidentes mortais é mais elevado nas estradas rurais (56%) e urbanas (44%) em comparação os que ocorrem nas autoestradas (6%).
4ª Medida: Veículo mais seguros
a) Análise do Veículo de hoje:
- Progressos consideráveis na segurança dos veículos.
- Ampla utilização de dispositivos de segurança passiva (ex. cintos de segurança, as almofadas de ar (airbags), sistemas eletrônicos de segurança).
b) Análise do Veículo do futuro (é preciso mais)
- Estratégia europeia para veículos não poluentes e energeticamente eficientes
- Desenvolvimento e a promoção de veículos com tração elétrica alternativa (com o objetivo de reduzir o impacto ambiental).
- Implantação dos chamados “sistemas cooperativos”, em que os veículos trocam dados e interagem com a infraestrutura e com os veículos próximos (reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego em geral).
5ª Medida: Promover a utilização de tecnologias modernas para reforçar a segurança rodoviária
- Utilização dos sistemas de transporte inteligentes.
- Exemplo promissor é o E-CALL: serviço paneuropeu de chamadas de emergência a partir do veículo.
- Medidas como estas deverão contribuir de forma decisiva para aumentar a eficácia e rapidez das operações dos transportes e, em especial, do socorro.
6ª Medida: Melhorar os serviços de emergência e a pós-assistência aos feridos
- Proporcionar maior segurança dos veículos e de infraestrutura.
- Maior rapidez, agilidade dos serviços de emergência.
- Eficácia dos primeiros socorros, etc.
7ª Medida: Proteção dos usuários vulneráveis da via pública
- Os pedestres representam 45% do número de acidentes mortais em via pública.
- Ações necessárias:
1. Acompanhar o desenvolvimento e promover normas técnicas para a proteção dos usuários vulneráveis da via pública.
2. Aumentar a segurança dos ciclistas e de outros usuários vulneráveis da estrada, nomeadamente encorajando a disponibilização de infraestruturas adequadas.
Fonte: Instituto Avante Brasil
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Por Lourival Sousa
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