A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) e impôs-lhe mais uma derrota na disputa com o deputado Alberto Filho (PMDB). Baixe aqui a decisão.
O pedido do pedetista ao STF tinha praticamente o mesmo teor daquele protocolado no ínício do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja.
Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão.
Ao blog, a advogada Ezikelly Barros, que representa Alberto Filho no processo, explicou que o parlamentar aguarda apenas a Mesa Diretora agendar uma data para posse definitiva na Câmara dos Deputados.
O caso
Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.
Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).
Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).
No dia 31 de janeiro, nova reviravolta.
Por meio da ação cautelar hoje julgada improcedente, o pedetista conseguiu liminar, novamente concedida por Toffoli, garantiu a posse de Amin como deputado e, na semana passada, acabou assumindo, com a saída do colega para assumir o cargo de secretário.
Por Gilberto Leda
