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O Ministério da Educação (MEC) publicou na primeira semana deste mês de setembro de 2014, a lista de cidades selecionadas na segunda etapa para receber o curso de Medicina. No Maranhão, Bacabal é a única cidade selecionada mas possui pendências, cuja solução depende da boa vontade dos políticos.
O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013. No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49 municípios. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos e sete possuem pendências.
Bacabal está entre as cidades com pendências, elas têm prazo de seis meses para implementar as adequações recomendadas na rede pública de saúde. Só então poderão se habilitar a sediar os cursos. Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para a implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.
De acordo com a secretária do MEC, Marta Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse. “Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.”
A oferta desses cursos de Medicina será feita por instituições particulares. Em Bacabal, a provável instituição que pretende oferecer o curso de Medicina é a Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC), que já oferta os cursos de Enfermagem e Nutrição, dentre outros. Embora a mensalidade de um curso de medicina atualmente esteja na faixa de R$ 6 mil, estudantes de escolas públicas poderão ser beneficiados com vagas pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) ou usar o programa de financiamento estudantil (FIES) para pagar as mensalidades.
O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que o país está inaugurando um novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação dos cursos de medicina. “O anúncio dos 39 municípios habilitados prova que atingimos esse objetivo”, disse Paim. O ministro afirmou ainda que tão importante quanto a expansão das vagas é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos vários critérios para a seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal.”
ESTRUTURA DE SAÚDE PUBLICA DE BACABAL É UMA DAS PIORES
Atualmente a cidade de Bacabal possui apenas o Hospital Materno Infantil em funcionamento. Embora a unidade possua esse nome, no momento atende não somente grávidas e crianças, mas todos os tipos de ocorrências, após o Hospital Laura Vasconcelos ter sido destruído para reconstrução e ampliação. Nesse ano de eleição, o término dessa obra é bem difícil de acontecer.
Caso Bacabal não consiga estruturar a rede pública de saúde, a cidade vai ficar sem o curso de Medicina, por isso a instalação desse curso a partir de agora, depende unicamente da boa vontade dos políticos que estão no poder ou que venham a ocupar cargos após as eleições 2014.
A maternidade foi carinhosamente apelidada de rodoviária, os pacientes com problemas graves chegam mas são imediatamente transferidos para outras cidades.
