Sessão Virtual: Desembargador Marcelo Carvalho Silva apresenta Relatório de Atividades da CGJ ao Pleno do TJMA

Relatório de Gestão CGJ-MA 2019
Assecom Corregedoria Justiça - Durante a sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (15), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, apresentou oficialmente aos demais membros da Corte o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria Geral da Justiça referente ao ano de 2019, cumprindo o que determina o art. 6º, inciso XXVIII do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) – que cabe ao corregedor encaminhar ao Plenário, até 31 de março de cada ano, relatório anual das atividades da Corregedoria. A sessão Administrativa do Pleno do TJMA desta quarta-feira foi a primeira realizada por videoconferência, tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
O Relatório – disponível em www.tjma.jus.br/cgj, no ícone “Gestão Estratégica” - seria apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, durante a sessão Plenária do Tribunal de Justiça do dia 18 de março – que foi suspensa em razão das medidas de prevenção à pandemia. Segundo explicou o corregedor, o relatório apresenta em resumo as principais ações da Corregedoria durante o ano, assim como dados individualizados das atividades do Fórum de São Luís e setores vinculados à CGJ-MA.

LINHA DO TEMPO – 2018/2019:
Na apresentação do Relatório, o corregedor-geral reconhece o empenho e esforço das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, comissionadas e comissionados e funcionárias e funcionários terceirizados do Poder Judiciário do Maranhão. “Em 2019, apresentamos resultados animadores, com melhorias nos índices de congestionamento de julgamento e de baixa, alcance das metas do TJMA e percentuais inéditos nas metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça”, frisa.
O desembargador ressalta o desempenho positivo na melhoria dos indicadores das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa no ano de 2019; Semana de Baixa Processual; Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); ressaltando a continuidade das medidas iniciadas com o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, por meio do qual foram realizadas visitas estratégicas, estudos, planos de ação e adotadas medidas de apoio.
O relatório demonstra também as medidas da Corregedoria em relação ao Serviço Extrajudicial, apresentando resultados como a redução – para 01 (um) dia útil – do prazo para comunicação dos nascimentos, natimortos, casamentos e mortes registrados nos cartórios de registro civil do Maranhão ao INSS. A medida resultou na redução de 81 dias para três dias no tempo médio de envio das informações de óbito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o que representa um incremento de 96%.
O corregedor também reconhece o apoio incondicional da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, na pessoa do desembargador Joaquim Figueiredo e sua equipe, pelo apoio no atendimento às demandas da Corregedoria em prol das unidades do interior.

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