Com informações da comunicação ESMAM - Cerca de 20 projetos elaborados para efetivação de políticas públicas no âmbito do Sistema de Justiça e Segurança Pública foram apresentados a gestores e membros de várias instituições, na última segunda-feira (11), por profissionais que atuam no Tribunal de Justiça e Ministério Público do Maranhão, durante o seminário “A Gestão de Projetos e as Contribuições para o Sistema de Justiça”. O evento foi realizado no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau).
Os trabalhos foram produzidos nas oficinas de capacitação do Curso de Elaboração de Projetos em Políticas Públicas Judiciárias, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), durante os meses de junho a outubro deste ano. O conteúdo foi elaborado a partir de resultados do diagnóstico feito sobre as demandas institucionais para projetos no âmbito do Tribunal.
O desembargador Froz Sobrinho, diretor da ESMAM, explica que as atividades fazem parte de um programa que visa a estruturação do Laboratório de Inovação e Monitoramento de Políticas Públicas Judiciárias. “Os projetos, quando implantados, vão dinamizar os recursos internos, o aprimoramento dos fluxos processuais e o alcance de resultados para a sociedade”, conclui.
OFICINAS
Divididos em duas turmas, 60 profissionais de diversas áreas, que desenvolvem ou pretendem implantar iniciativas em suas unidades de trabalho, desenvolveram suas peças a partir da metodologia Canvas Project – utilizada mundialmente para diagnóstico, planejamento e gerenciamento de negócios e projetos.
Os participantes também tiveram acesso a experiências de sucesso gerenciadas por outras esferas de poder que já promoveram importantes mudanças no âmbito social.
Com duração de 90 horas, distribuídas em três oficinas, a capacitação foi ministrada pela psicóloga e professora da Universidade Federal do Maranhão, Rosângela Maria Guimarães Rosa; e a socióloga e pedagoga Laiza Spagna - especialista no modelo Canvas de Gestão de Projetos e pesquisadora do Instituto Veredas. Ambas as profissionais atuaram como consultoras durante todo o processo de formação dos agentes, elaboração e gestão dos projetos.
PROJETOS
Projeto Paz: você como um agente de transformação social
Ana Maria Silva e Milena de Bonis Faria
Destralhe: mais sustentabilidade, menos desperdício
Jaciara Silva e Laryssa Queiroz
Me(io)deAção- Núcleo de Solução de Conflitos na Delegacia de Polícia do 3º Distrito de Policia Civil de Timon/MA
Juliana Santana da Silva
Reflete, João: Implantação dos Grupos Reflexivos na Comarca de Santa Helena
Lúcia de Fátima Mohana Silva e Isabela Lima Leal Castro
Elaboração de Manual para Processos Disciplinares
Priscila Ribeiro Moraes Rego de Souza e Wander Henrique Braga da Silva
Manual do Oficial de Justiça: um guia teórico e prático para o aperfeiçoamento profissional
Jaciara Monteiro Rodrigues e Raimundo Nonato Ferreira
Prêmio TJMA Sustentável: reconhecendo as melhores práticas sustentáveis no TJMA
Joelma Nascimento, Andréa Colins e Valquíria Santana
Ponteiros da Qualidade
Andrea Almeida da Silva e Lucas Guimarães Lustosa
Estação Projeta – O MP de partida para o futuro! - Implantando o Escritório de Projetos e Inovação no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA
Cláudio Marcelo Araújo Amorim e Shirley Serrador de Assis
Não Morra, Maria da Penha: a contribuição do Poder Judiciário maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Lúcia Helena Barros Heluy da Silva e José William Ferreira da Silva
Protegendo Girassóis: Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Cururupu/MA
Saulo Carneiro de Oliveira e Douglas Lima da Guia
Novos olhares: repensando valores com meninos e meninas nas escolas públicas de São Luís
Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro e Josemary Andrade de Almeida
Gestão Compartilhada na 1ª Vara de Presidente Dutra: adoção de um planejamento estratégico
Michelle Amorim, Danielle Coelho e Diana Teles
Capitães da Areia – a colaboração do 11º Batalhão da Polícia Militar nos programas de atendimento socioeducativo da cidade de Timon/MA
Juliana Sales
Transformando Vidas
Ana Lúcia Ramos Araújo, Flávia Miranda Costa e Jercenilde Cunha Silva
Manual de Processos Disciplinares do Extrajudicial: uma contribuição para a padronização do procedimento disciplinar em desfavor dos cartorários
Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza e Wander Henrique Braga da Silva
Justiça Restaurativa em Foco
Adila Kariny Bandeira e Leoneide Amorim
Justiça em Rede: o poder judiciário maranhense contribuindo na qualificação dos profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência
Allain Frank Neves Oliveira
Bacabal
Allain Frank Neves Oliveira é servidor judiciário lotado no Fórum Deusimar Freitas de Carvalho, em Bacabal, e o Projeto Justiça em Rede pretende fortalecer a rede de atendimento à mulher, promovendo cursos de capacitação para um atendimento técnico;
contribuir para redução dos índices de violência contra a mulher, em especial a ocorrência de crimes de feminicídios e agressão física nos diversos polos judiciais do Estado do Maranhão; promover uma humanização no atendimento à mulher em situação de violência doméstica nas Delegacias Especializadas da Mulher, bem como nos demais órgãos/instituições que integram a rede local (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde) e facilitar o acesso de mulheres em situação de violência doméstica ao sistema de justiça, quanto ao acompanhamento jurídico e psicossocial, passando pelo registro policial até julgamento final do processo criminal, especialmente com a adoção do mecanismo de Medidas Protetivas de Urgência.
Para Allain é válido discernir que o projeto é um instrumento desafiador que possibilitará a abertura para futuras ações que norteiam a complexidade do enfrentamento à violência doméstica e familiar, uma vez que visa promover cursos de capacitação voltados para desenvolver atendimento humanizado, orientação prévia, medidas assistenciais e protetivas, além de adequar a sensibilização social que auxiliarão as vítimas.
Colaboração e agradecimentos
Ele destaca, agradecendo, para a concepção e elaboração do mesmo, a colaboração dos Membros do Poder Judiciário (CEMULHER, CGJ, ESMAM e da sua Assessoria de Comunicação); dos Juízes da Comarca de Bacabal Juiz Diretor Marcello Frazão Silva, Titular da 1ª Vara Criminal; Juiz João Paulo Mello, Titular da 2ª Vara Cível; Juiz Jorge Antonio Sales Leite, Titular da Vara da Família; da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bacabal, Delegado Regional Carlos Renato Oliveira de Azevedo, Delegado Daniel de Arruda Antunes, Titular da 1ª DP de Bacabal; da Delegacia Especializada da Mulher, Delegada Maria Augusta Pereira Santos Dominice, Delegacia Especial da Mulher; do Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar de Bacabal, Comandante Jerryslando Brito Duarte, Subcomandante Daniel Kraieski Pires; 6. Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual; da Subseção da OAB de Bacabal - Presidente Andreia da Silva Furtado;
2. Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Estadual de Educação, Secretário Adjunto de Educação Jerry Ibiapina Chaves; da Casa Abrigo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Igrejas, CRAS, CREAS e CAPS;
à Igreja de Santana e São Joaquim, Santa Teresinha e São Francisco e, aos integrantes das rodas de conversas além da Empresa Ruby Rose Maranhão e da Imprensa Local
