Nota de esclarecimento sobre falecimento de criança no Lar de Ester


NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 24 de julho de 2019 foi registrada no Lar de Ester, casa de acolhimento mantida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a morte da criança M.V.G.A de 6 anos de idade.
Sobre o ocorrido, é importante esclarecer os seguintes pontos:
A criança, portadora de deficiência mórbida e paralisia cerebral, chegou no Serviço de Acolhimento deste município, levada pelo Conselho Tutelar na noite do dia 24/07/2019.
Após a entrada no Acolhimento foi constatado pela equipe técnica que a criança estava em estado de choque (espasmos musculares) com aspectos de supostas crises convulsivas. Foi chamado o SAMU que a levou para o Hospital Materno Infantil onde foi medicada e encaminhada para consultas com especialistas no Hospital Regional Laura Vasconcelos.
No Hospital Regional Laura Vasconcelos, a criança foi examinada pelos especialistas em Neurologia e Neurocirurgia. Também foi realizada uma Tomografia.
Ao entregar a criança no Lar de Ester, o Conselho Tutelar não disponibilizou o relatório inicial e nem realizou busca ativa por famílias extensoras e/ou afetivas, alegando ter que retornar à delegacia para prestar depoimentos. Tendo em vista essa situação, a equipe técnica do Serviço de Acolhimento iniciou a busca ativa para encontrar familiares aptos a receber a criança, procedimento que ainda estava em andamento quando a criança apresentou piora em seu quadro de saúde.
No dia 27/07 à noite a criança apresentou agravantes no seu quadro de saúde. Imediatamente foi acionado o SAMU, que ao chegar no Acolhimento constatou que a criança já estava sem vida. A partir de então foram tomadas todas as medidas protocolares, sendo acionados os órgãos competentes: Assessoria Jurídica, Procuradoria do Município, Gestores da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Policia Civil, Promotoria da Infância e Juventude;
Após todos procedimentos do exame cadavérico e emissão da Certidão de Óbito, a equipe técnica do Lar de Ester entrou em contato com a diretora geral da Unidade Prisional Feminina – UPFEM, São Luis - MA, onde a mãe da criança se encontra. Ato contínuo iniciou-se visitas aos familiares que residem em Bacabal e contatos via telefone com aqueles que residem em outras cidades, para informá-los sobre o horário do velório e do sepultamento da criança.
Na manhã do domingo, apenas 02 familiares e o padrasto da criança compareceram ao velório e acompanharam o cortejo fúnebre organizado pelo Município.

PREFEITURA DE BACABAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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