Os embargos de declaração interpostos pelos advogados do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado federal Zé Vieira continuam sendo analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE- Ma). No dia de ontem o Ministério Público Eleitoral se manifestou em razão da "juntada" de uma série de documentos, não mudou a decisão que já havia tomado anteriormente, e os embargos continuam acolhidos parcialmente, sendo que os autos estão conclusos e foram enviados para o relator.
As sessões administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deste mês de novembro já ocorreram nos dias 8, 10 e 16, e, novas sessões estão marcadas para hoje, dia 22, e para os dias 23, 24, 28 e 29, a partir das 15h.
As sessões administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deste mês de novembro já ocorreram nos dias 8, 10 e 16, e, novas sessões estão marcadas para hoje, dia 22, e para os dias 23, 24, 28 e 29, a partir das 15h.
A pauta de julgamentos pode ser consultada na guia “Espaço do Advogado”, disposta no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
Obs.: Sessões dos dias 22 e 23 marcadas no dia 16 e a do dia 25 desmarcada na mesma data.